TRT15 28/02/2019 -Pág. 16385 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2674/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019
16385
PROCESSO nº 0011866-85.2017.5.15.0092 (RO)
ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Juíza do Trabalho Relatora
RECORRENTE: ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDAS: 1ª - SILVANA PINHEIRO DA SILVA
2ª - TRANSCAMPOS SERVIÇOS GERAIS TERCEIRIZADOS
LTDA - EPP
ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
JUIZ SENTENCIANTE: ROBSON ADILSON DE MORAES
Acórdão
Processo Nº RO-0011866-85.2017.5.15.0092
Relator
ADRIENE SIDNEI MOURA DAVID
RECORRENTE
ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO
MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA
DA ROSA(OAB: 150706/SP)
RECORRIDO
SILVANA PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO
EVANDRO XAVIER LIRA(OAB:
323338/SP)
RECORRIDO
TRANSCAMPOS SERVICOS GERAIS
TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341-A/PB)
ADVOGADO
MARCELO PECCININ(OAB:
256122/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RELATORA: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
(lpmp)
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVANA PINHEIRO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Adoto o relatório da r. sentença de ID nº 9e673c2, que julgou
procedentes em parte os pedidos formulados na petição inicial,
complementada pela decisão de embargos de declaração de ID nº
cfcaeb4, acerca da qual recorre o 2º reclamado, consoante ID nº
Identificação
a071c9e.
O 2º reclamado pede reforma da sentença nos seguintes aspectos:
responsabilidade subsidiária e juros moratórios.
Representação processual do 2º reclamado na forma da Súmula nº
436 do C.TST.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131097