TRT15 30/01/2019 -Pág. 10011 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2653/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019
10011
descumprimento, bem como para apresentar os comprovantes de
b) VICTOR SECATO DE OLIVEIRA, CPF: 403.002.988-46
quitação do valor devido à parte Reclamante, sob pena de
c) DIMAS MODESTO DE OLIVEIRA NETO, CPF: 203.179.538-42
prosseguimento da execução.
Em 29 de Janeiro de 2019.
2. Não obstante o acima decidido acerca da responsabilização dos
sócios, tendo em vista a certidão supra, deixo de promover os
demais atos executórios, no presente feito, declarando frustrada a
Decisão
Processo Nº RTOrd-0010460-56.2016.5.15.0062
AUTOR
JOSIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
JOAO ANSELMO SANCHEZ
MOGRAO(OAB: 211232/SP)
ADVOGADO
MARTA ARACI CORREIA PEREZ
SOUZA(OAB: 120240/SP)
RÉU
SURIEL EDITORA COMERCIO DE
LIVROS LTDA - ME
execução.
3. SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE UM ANO
(SEF), nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, podendo a parte
Exequente neste interstício, indicar eventuais bens que venham a
ser encontrados em nome dos Executados.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
4. Intime-se o Exequente.
5. Escoado o prazo, voltem conclusos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
LINS, 22 de Outubro de 2018.
Fundamentação
Sentença
Rua Val de Palmas, 168, Jardim Americano, LINS - SP - CEP:
16400-669
TEL.: (14) 35231488 - EMAIL: [email protected]
PROCESSO: 0010460-56.2016.5.15.0062
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR: JOSIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Processo Nº RTOrd-0010828-02.2015.5.15.0062
AUTOR
ERINALDA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO EUGENIO(OAB:
149799/SP)
ADVOGADO
MARCOS EUGENIO(OAB:
152910/SP)
RÉU
NASMIN AHMAD MUSTAFA
ADVOGADO
CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE
MORI(OAB: 197040/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERINALDA DA SILVA ARAUJO
- NASMIN AHMAD MUSTAFA
RÉU: SURIEL EDITORA COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME
ea
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO PJe-JT
Fundamentação
Processo: 0010828-02.2015.5.15.0062
AUTOR: ERINALDA DA SILVA ARAUJO
1. Decorrido o prazo para pagamento espontâneo e não sendo
RÉU: NASMIN AHMAD MUSTAFA
encontrado numerário em conta da Pessoa Jurídica executada,
ea
determino, com fundamento no art. 28 do Código de Defesa do
Consumidor cc e art. 50 do Código Civil e art. 795, § 2º do CPC,
SENTENÇA
aplicáveis supletivamente ao processo do trabalho por força do art.
(Com Força de Ofício)
8º da CLT, a inclusão, no polo passivo, dos seguintes sócios:
a) MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 117.458.918-38
Ante o pagamento efetuado, julgo extinta a execução.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129663