2310/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017
9334
Decorrido o prazo legal, tornem conclusos para utilização das
ferramentas eletrônicas.
Fica V. Sa. intimada da Decisão abaixo:
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 8 de Agosto de 2017. a) ANTONIA
SANT ANA-JUÍZA DO TRABALHO
Vistos, etc.
Despacho
Diante do resultado negativo da penhora "on-line", incluo o
executado MENDES TRANSPORTES MONTEIRO LOBATO LTDA ME - CNPJ: 03.699.706/0001-81 no Banco Nacional dos Devedores
Trabalhistas - BNDT. Efeito: Positiva.
Considerando que a condenação subsidiária visa garantir a
efetividade da execução, com fulcro nos princípios da celeridade e
da economia processual, determino o prosseguimento do feito
diretamente contra a subsidiária MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ:
47.960.950/0001-21.
Processo Nº RTOrd-0001312-60.2013.5.15.0083
RECLAMANTE
ANTONIO DE LIMA SANTOS
Advogado
Leonardo Augusto Nogueira de
Oliveira(OAB: 293580SPD)
RECLAMADO
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
Advogado
Clarisse de Souza Rozales(OAB:
389409SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 433, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Do depósito de fl. 431,
libere-se: R$5.865,75 ao reclamante (já abatidos os honorários
periciais e sua cota de previdência); R$6.319,85 à União (INSSGPS 2909); R$ 2.020,49 ao perito José Eduardo de Alcântara.
Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que transfira para a
conta vinculada do FGTS, do reclamante, R$ 1.098,75.
Valores atualizados até 27/07/2017, data do depósito.
O remanescente aguardará novas deliberações.
SJCampos, 30/08/2017. ROGÉRIO PRINCIVALLI DA COSTA
CAMPOS - Juiz Do Trabalho Substituto - RETIRAR GUIA 652/2017
Despacho
Cite-se a executada subsidiária para pagamento da presente
execução, nos moldes da homologação de Id 54ba19b
(23/03/2017).
Para tanto, determino que a citação se dê através do i. patrono da
Processo Nº RTSum-0001439-95.2013.5.15.0083
AUTOR
LUIS GUILHERME BARROS
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA(OAB: 293580/SP)
RÉU
BANCO SAFRA S A
ADVOGADO
PAULO EDUARDO DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 88726/SP)
ADVOGADO
RACHEL DE SOUZA FERREIRA
GUTIERREZ(OAB: 224599/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS GUILHERME BARROS
executada, via DEJT, para os fins do art. 880-CLT, uma vez que no
processo do trabalho, a citação na fase de execução não precisa
ser pessoal, estando o i. patrono constituído nos autos muito mais
apto a recebê-la do que qualquer representante do executado que
possa ser encontrado pelo Oficial de Justiça.
DESTINATÁRIO:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110921