TRT15 31/01/2017 -Pág. 5466 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2159/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017
RÉU
esclarecimentos, apresentando laudo retificador, se necessário, no
prazo de 15 dias.
5466
JOAO JORGE DA SILVA ENTREGAS
- ME
Intimado(s)/Citado(s):
Cumpridas as determinações supra, conclusos para decisão.
- SAMUEL GOMES DE MELO
Em 27 de Janeiro de 2017.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juiz(íza) do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010118-65.2017.5.15.0141
AUTOR
EDSON COSTA
ADVOGADO
LEANDRO SMARIERI SOARES(OAB:
313328/SP)
ADVOGADO
LUIZA TERESA SMARIERI
SOARES(OAB: 186351/SP)
RÉU
MUNICÍPIO DE MOCOCA
Processo: 0010249-11.2015.5.15.0141
AUTOR: SAMUEL GOMES DE MELO e outros
RÉU: JOAO JORGE DA SILVA ENTREGAS - ME
EEM/acclb
DESPACHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON COSTA
Em atenção à determinação id46473ec, os novos cálculos em
execução apresentados pela Sra. Perita id001589b, atualizados até
01/01/2017, são os seguintes:
DESTINATÁRIO:
AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:
Principal atualizado
R$ 203.926,08
Juros s/ Principal
Retire-se de pauta.
R$ 39.344,85
Considerando-se que a presente ação é dirigida a ente público,
Prefeitura de Mococa, reputo desnecessária a inclusão do processo
-INSS reclamante
-R$ 8.788,41
em pauta de audiências, nos exatos termos da Recomendação
CGJT nº 02/2013, do E. TRT, no sentido de que a designação de
Total líquido devido ao reclamante
R$ 234.482,52
audiência em nada contribui para o deslinde da controvérsia,
apresentando-se como fator de morosidade e dispêndio físico e
FGTS a depositar em conta vinculada
R$ 16.622,11
financeiro, na entrega da prestação jurisdicional.
Destarte, determino a CITAÇÃO do reclamado, Prefeitura de
Multa FGTS
R$ 6.648,84
Mococa, com endereço na Rua XV de Novembro, 360 Centro,
Mococa/SP, CEP 13730-020, para responder, querendo, à
Juros s/FGTS
R$ 3.579,46
presente lide, no prazo de 20 dias previsto no art. 1º, II, do Decreto
-lei nº 779, de 21 de agosto de 1969.
Juros s/multa FGTS
R$ 1.431,78
Expeça-se o competente mandado de citação. Apresentada a
contestação, intime-se o reclamante para apresentar a réplica no
TOTAL DEVIDO AO RECLAMANTE
R$ 262.764,71
prazo de 5 (cinco) dias.
INSS RECLAMADA (Recte=8788,41 + Rcda=25551,92)
R$ 34.340,33
Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo:
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010249-11.2015.5.15.0141
União - PGF/PSF São João da Boa
Vista
AUTOR
SAMUEL GOMES DE MELO
ADVOGADO
LEANDRO SMARIERI SOARES(OAB:
313328/SP)
ADVOGADO
LUIZA TERESA SMARIERI
SOARES(OAB: 186351/SP)
AUTOR
Juros INSS (Recte=2302,78 +Rcda=6610,24)
R$ 8.913,02
INSS Ac. Trab.
R$ 4.549,30
Juros INSS Ac. Trab.
R$ 1.176,90
TOTAL BRUTO DA EXECUÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103744