TRT14 11/10/2018 -Pág. 762 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2580/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018
762
RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO
CRUZ
Acórdão
Processo Nº RO-0000631-44.2016.5.14.0041
Relator
FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
RECORRENTE
CENTRO DE ONCOLOGIA E
HEMATOLOGIA DE CACOAL LTDA
ADVOGADO
LINCOLN FAGUNDES NETTO
SANTOS(OAB: 101082/MG)
ADVOGADO
FERNANDO DIEGUES NETO(OAB:
307279/SP)
RECORRIDO
AMALIA CAMPOS MILANI E SILVA
ADVOGADO
GLORIA CHRIS GORDON(OAB:
3399/RO)
ADVOGADO
VINICIUS POMPEU DA SILVA
GORDON(OAB: 5680/RO)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. OBSCURIDADE.
NÃO OCORRÊNCIA. Não logrando êxito o embargante em
demonstrar as omissões levantadas, mas revelando verdadeira
Intimado(s)/Citado(s):
tentativa de reanalise do mérito da demanda, impõe-se a
- CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE CACOAL
LTDA
improcedência do apelo. Recurso desprovido.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
1 RELATÓRIO
PROCESSO: 0000631-44.2016.5.14.0041
Trata-se de embargos de declaração interposto pelo Reclamado,
em face do v. acórdão no qual a 1ª Turma recursal deste e.
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO
Regional, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário da
ORDINÁRIO
Reclamada, julgando-o parcialmente procedente para excluir da
condenação a indenização por dano moral.
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA
Em síntese, a Embargante aponta omissão do v. acórdão em
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CACOAL - RO
relação a existência ou não de vínculo empregatício entre as partes,
bem como sobre as provas colacionadas aos autos.
embargante: centro de oncologia e hematologia de cacoal ltda
Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do
ADVOGADa: lincoln fagundes netto santos e outro
Trabalho neste momento processual.
embargadA: Amália campos milani e silva
2 FUNDAMENTOS
ADVOGADo: glória chris gordon
2.1 CONHECIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125239