1786/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015
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Portaria GP nº 1906, de 5 de agosto de 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o contido na Portaria GP nº 1420, de 17-6-2015, publicada no DEJT em 19-6-2015, que designou o Juiz do Trabalho Osmar
João Barneze, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO, para participar do “Curso de Atualização do Processo Judicial Eletrônico - PJ-e –
Sistema e-Gestão e Estatística”, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2015, de 8h às 12h e de 14h às 18h (com carga horária de 16h), na
Sala de Treinamentos da Escola Judicial, nesta Capital;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 163/Sejud, de 5-8-2015,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 1420, de 17-6-2015.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Presidente do TRT da 14ª Região
Portaria de Designação de Deslocamento
Portaria GP nº 1897, de 4 de agosto de 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria GP nº 1814, de 29-7-2015, publicada no DEJT de 31-7-2015, que designou os servidores Hely Calixto da Cruz e
Cícero de Assis Pereira da Silva para transportar o mobiliário bem como organizar as montagens nas salas de audiências das Varas do Trabalho
de Cacoal e Rolim de Moura/RO, no período de 30-7 a 2-8-2015; concedeu as respectivas diárias e autorizou a utilização de veículo oficial;
CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 116/DSMP, de 4-8-2015,
R E S O L V E:
I - ALTERAR o item I da Portaria GP nº 1814, de 29-7-2015, para onde constou “no período de 30-7 a 2-8-2015” passe a constar “no período de
30-7 a 3-8-2015”;
II – ALTERAR o item II da referida portaria para onde constou “3½ (três e meia) diárias” passe a constar “4½ (quatro e meia) diárias”.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Presidente do TRT da 14ª Região
Portaria GP nº 1900, de 5 de agosto de 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Memorando SJ nº 288, de 4-8-2015,
CONSIDERANDO que não haverá pernoite e que será utilizado veículo a ser disponibilizado pela direção do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC,
bem ainda o que consta da Proposta de Concessão de Diárias, datada de 4-8-2015,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor ERNANI PONTES HALL, Técnico Judiciário, Área: Administrativa - Especialidade: Segurança, Classe: C, Padrão: 13,
lotado no Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, nos dias 25 e 27-8-2015,
dirigir, no trecho Rio Branco/Plácido de Castro/Rio Branco, o veículo que conduzirá a Juíza do Trabalho Substituta Jamille Carvalho Ribeiro Pires,
que atuará na Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC;
II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento do Município de Rio Branco à cidade de Plácido de Castro/AC, 2 (duas) diárias a 50%,
observando-se, para tanto, o disposto na Resolução Administrativa nº 46/2013;
III – AUTORIZAR a utilização de veículo a ser disponibilizado pela direção do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Presidente do TRT da 14ª Região
Portaria GP nº 1898, de 4 de agosto de 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o contido na Portaria GP nº 1723, de 22-7-2015, publicada no DEJT de 27-7-2015, que designou os servidores Hely Calixto da
Cruz e Cícero de Assis Pereira da Silva para transportar e acompanhar a instalação de mobiliários tipo estação de trabalho nas Varas do Trabalho
de Cruzeiro do Sul, Feijó e Epitaciolândia/AC, no período 3 a 8-8-2015, procedendo, inclusive ao tombamento e demais ações de emissão e
certificação dos bens daquela unidade;concedeu as respectivas diárias e autorizou a utilização de veículo oficial;
CONSIDERANDO o contido no Memorando DSMP nº 117/2015, de 4-8-2015;
CONSIDERANDO o teor da Portaria GP nº 1894, de 4-8-2015, que suspendeu, no período de 5 a 11-8-2015, os efeitos da Portaria GP nº 1568, de
14-6-2013; e designou o servidor Hely Calixto da Cruz, para exercer, cumulativamente, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de
Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança – CJ-2, no período de 5 a 11-8-2015;
R E S O L V E:
ALTERAR o item I da Portaria GP nº 1723, de 22-7-2015, para onde constou “no período 3 a 8-8-2015” passe a constar “no período 17 a 22-82015”.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Presidente do TRT da 14ª Região
Portaria de Designação de FC
Portaria GP nº 1913, de 5 de agosto de 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Ofício 5ª VT GP/PVH/RO 033, de 5-8-2015
R E S O L V E:
I - DISPENSAR a servidora BETTY MARIA RAMIREZ, Técnico Judiciário, Área: Administrativa - Especialidade: Apoio de Serviços Diversos,
Classe: C, Padrão: 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Secretário de Audiência – FC4, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, com efeitos a partir da data da publicação;
II - DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Execução – FC-5, da 5ª Vara do Trabalho de Porto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 87578