TRT13 19/06/2020 -Pág. 32 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2998/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
32
em 18/06/2020, com a presença de Suas Excelências a Senhora
Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente e Relatora) e
PODER JUDICIÁRIO
dos Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO e CARLOS
JUSTIÇA DO TRABALHO
COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência o
Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE
FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, ACOLHER
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL.
PARCIALMENTE os Embargos de Declaração, com efeito
ACOLHIMENTO PARCIAL. Acolhem-se Embargos de Declaração
modificativo, para, sanando o erro material apontado, ACOLHER A
para retificar erro material no julgado embargado, com o fim de
PRELIMINAR de nulidade processual, por cerceamento do direito
propiciar uma perfeita entrega da prestação jurisdicional. Embargos
de defesa, arguida pelo recorrente, ora embargante, para
parcialmente acolhidos.
determinar a devolução dos autos à Primeira Instância, para
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
reabertura da instrução processual, com a designação de nova
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
audiência de instrução para oitiva da testemunha do reclamante, e
em 18/06/2020, com a presença de Suas Excelências a Senhora
regular tramitação do processo.
Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente e Relatora) e
JOAO PESSOA/PB, 19 de junho de 2020.
dos Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO e CARLOS
COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência o
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE
Diretor de Secretaria
FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, ACOLHER
PARCIALMENTE os Embargos de Declaração, com efeito
Processo Nº AIRO-0000084-56.2019.5.13.0031
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR
ADVOGADO
CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636/PB)
ADVOGADO
CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686/PB)
AGRAVADO
ELIZABETH PORCELANATO LTDA.
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
ADVOGADO
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES(OAB: 14640/PB)
AGRAVADO
ELIZABETH CIMENTOS LTDA
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
ADVOGADO
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES(OAB: 14640/PB)
AGRAVADO
ELIZABETH PRODUTOS
CERAMICOS LTDA
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
ADVOGADO
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES(OAB: 14640/PB)
AGRAVADO
CERAMICA ELIZABETH RN LTDA
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
ADVOGADO
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES(OAB: 14640/PB)
AGRAVADO
CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
ADVOGADO
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES(OAB: 14640/PB)
TERCEIRO
JOAO FERREIRA DE AZEVEDO
INTERESSADO
NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZABETH CIMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152422
modificativo, para, sanando o erro material apontado, ACOLHER A
PRELIMINAR de nulidade processual, por cerceamento do direito
de defesa, arguida pelo recorrente, ora embargante, para
determinar a devolução dos autos à Primeira Instância, para
reabertura da instrução processual, com a designação de nova
audiência de instrução para oitiva da testemunha do reclamante, e
regular tramitação do processo.
JOAO PESSOA/PB, 19 de junho de 2020.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIRO-0000084-56.2019.5.13.0031
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR
ADVOGADO
CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636/PB)
ADVOGADO
CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686/PB)
AGRAVADO
ELIZABETH PORCELANATO LTDA.
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
ADVOGADO
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES(OAB: 14640/PB)
AGRAVADO
ELIZABETH CIMENTOS LTDA
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
ADVOGADO
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES(OAB: 14640/PB)
AGRAVADO
ELIZABETH PRODUTOS
CERAMICOS LTDA
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)