TRT13 15/05/2014 -Pág. 74 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1473/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Despacho
Destarte, indefere este Juízo os pleitos formulados pela parte
reclamada mediante o petitório protocolizado (tramitação sequencial
0271).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0023400-29.2012.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00234/2012-004-13-00.3
Processo Nº RTOrd-0005200-37.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00052/2013-004-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JACKSON NERIS DE OLIVEIRA
HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:
13442PB.)
ALEXANDRE ANTONIO MARTINS
LIMA
Advogado do Reclamado MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO(OAB: 5729PB.)
Reclamado
GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
Advogado do Reclamado LUCAS FERNANDES FRANCA DE
TORRES(OAB: 11478PB.)
Reclamado
ALEXANDRE ANTONIO MARTINS
LIMA
Despacho: Libere-se o depósito (tramitação sequencial 0126) em
favor da parte reclamada (GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA),
mediante Alvará de Transferência para conta nº 19725-0, Agência
0548, Banco Itaú, informada no petitório (tramitação sequencial
0139).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010200-52.2012.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00102/2012-004-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CLOVES ARAUJO NASCIMENTO
JOSE CLETO LIMA DE
OLIVEIRA(OAB: 1725PB.)
PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN PREVIBAN
Advogado do Reclamado HELDER MACIO DE CARVALHO
MELO(OAB: 15483PE.)
Reclamado
BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
Advogado do Reclamado HELDER MACIO DE CARVALHO
MELO(OAB: 15483PE.)
Despacho: Protocolo: 004-04961/2014 (sequencial 210) - Indefiro a
pretensão do autor uma vez que, as partes, foram devidamente
intimadas da data da audiência do dia 24/04/2014 às 12:35h,
conforme comprova a nota de foro disponibilizada no DEJT do dia
11/03/2014 às 19:00h (sequencial 191).
Despacho
Processo Nº ExCCP-0018900-90.2007.5.13.0004
Processo Nº ExCCP-00189/2007-004-13-00.0
Exequente
Advogado do Exequente
Executado
Executado
Executado
Executado
JOSE ALEXANDRE FERREIRA DOS
SANTOS
JULIANA REGIS ARAUJO
COUTINHO(OAB: 12799PB.)
SZ CONSTRUÇOES LTDA (RONISE
MARQUES RAMALHO)
MARIA DOS REMEDIOS MARQUES
RAMALHO
RONISE MARQUES RAMALHO
SEBASTIAO PEREIRA URTIGA
Despacho: Trata-se de petição protocolizada (tramitação sequencial
0271) pela parte reclamada (SEBASTIAO PEREIRA URTIGA)
solicitando a retirada de seu nome do Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas, bem como do polo passivo da presente
demanda, pelo fato de não ser sócio da empresa.
Analisando os autos, verifica-se constar nos registros da Junta
Comercial do Estado da Paraíba (tramitação sequencial 095) que o
Sr. SEBASTIAO PEREIRA URTIGA participa da sociedade na
qualidade de procurador, sendo, no entender deste Juízo, também
responsável pela dívida exequenda.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75394
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Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
EDINICE FARIAS DA SILVA
ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:
8850PB.)
BANCO BTG PACTUAL S.A.
DANIELLE VARIZO DE
CASTRO(OAB: 133007RJ.)
LUIZ FERNANDO PLENS DE
QUEVEDO(OAB: 207179SP.)
EXPEDITO LEITE DA SILVA
FILHO(OAB: 12009PB.)
BANCO PANAMERICANO S.A.
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922RJ.)
LIDERPRIME PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA
JAKELINE RAMOS LEITE(OAB:
270311SP.)
ELTON ENEAS GONÇALVES(OAB:
182174SP.D)
Despacho: Indefiro o pedido de vistas dos autos formulado pela
parte reclamada PANAMERICANO S.A. (tramitação sequencial
0304), uma vez que o processo é inteiramente eletrônico, não
havendo parte física em tramitação na Secretaria da Vara.
Indefiro, também, o pleito de devolução de prazo processual em
curso, haja vista a intimação (tramitação sequencial0301),
disponibilizada no DEJT, fazer menção a advogado devidamente
habilitado.
Intime-se.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0056500-04.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00565/2014-004-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
LUCIENE CABRAL DA SILVA
JOSE RUBENS DE MOURA
FILHO(OAB: 14649PB.)
FUNDAÇAO JOSE AMERICO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA (PROCURADOR FEDERAL)
Despacho:
Despacho:
Razão assiste ao Reclamado UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA, em seu
petitório, Protocolo: 004-05503/2014, ora juntado aos autos
(sequencia 14)
referente aos privilégios a si concedidos, com relação aos prazos
processuais. Motivo pelo qual determino a inclusão desta Ação
Trabalhista
em pauta de Audiência Inaugural para o dia 17/06/2014, às 10:10
horas, intimando-se as partes.
Despacho
Processo Nº RTSum-0074600-46.2010.5.13.0004
Processo Nº RTSum-00746/2010-004-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
KELLY FRANCY FERREIRA LEAL DA
SILVA
CARLOS ANTONIO NOBREGA
FILHO(OAB: 15428PB.)
NILDETE CHAVES DE LIMA(OAB:
5795PB.)
POSTO NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS e outros 2