TRT12 02/02/2021 -Pág. 121 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3155/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021
RECORRIDO
ADVOGADO
NALDINA MARIA WESTPHAL
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
MARCELO RODRIGUES
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
ITAPESEG CORRETORA DE
SEGUROS LTDA - ME
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
ITASEGUR CORRETORA DE
SEGUROS LTDA - ME
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
ADRIANO GRANDI ALVES
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PERITO
121
RECORRENTE
ITAPESEG CORRETORA DE
SEGUROS LTDA - ME
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
ITASEGUR CORRETORA DE
SEGUROS LTDA - ME
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
ITAPESECOR CORRETORA DE
SEGUROS LTDA
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
SIMONE FELISBERTO
GIOVANI ACOSTA DA LUZ(OAB:
17635/SC)
NALDINA MARIA WESTPHAL
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
MARCELO RODRIGUES
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
ITAPESEG CORRETORA DE
SEGUROS LTDA - ME
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
ITASEGUR CORRETORA DE
SEGUROS LTDA - ME
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
ADRIANO GRANDI ALVES
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SIMONE FELISBERTO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do
PERITO
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
RECURSOS. No mérito, por igual votação, DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO DAS RÉS para afastar a
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAPESECOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA
responsabilização imediata dos sócios Marcelo Rodrigues e Naldina
Maria Westphal, sem prejuízo da matéria ser reexaminada em sede
de execução. Por maioria, vencido, parcialmente, o Desembargador
PODER JUDICIÁRIO
José Ernesto Manzi, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
JUSTIÇA DO
DA AUTORA para determinar a condenação da integralidade do
intervalo intrajornada suprimido e reflexos idênticos aos das horas
ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do
extras até 10/11/2017 e fixar que a base de cálculo dos honorários
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
devidos aos procuradores das rés incida sobre a porção dos
RECURSOS. No mérito, por igual votação, DAR PARCIAL
pedidos totalmente improcedentes. Manter o valor das custas, R$
PROVIMENTO AO RECURSO DAS RÉS para afastar a
2.726,34, pelas rés. Intimem-se.
responsabilização imediata dos sócios Marcelo Rodrigues e Naldina
FLORIANOPOLIS/SC, 02 de fevereiro de 2021.
Maria Westphal, sem prejuízo da matéria ser reexaminada em sede
de execução. Por maioria, vencido, parcialmente, o Desembargador
LOURETE CATARINA DUTRA
José Ernesto Manzi, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
Servidor de Secretaria
DA AUTORA para determinar a condenação da integralidade do
Processo Nº ROT-0000900-57.2018.5.12.0045
Relator
JOSE ERNESTO MANZI
RECORRENTE
ITAPESECOR CORRETORA DE
SEGUROS LTDA
ADVOGADO
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
RECORRENTE
SIMONE FELISBERTO
ADVOGADO
GIOVANI ACOSTA DA LUZ(OAB:
17635/SC)
RECORRENTE
NALDINA MARIA WESTPHAL
ADVOGADO
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
RECORRENTE
MARCELO RODRIGUES
ADVOGADO
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162512
intervalo intrajornada suprimido e reflexos idênticos aos das horas
extras até 10/11/2017 e fixar que a base de cálculo dos honorários
devidos aos procuradores das rés incida sobre a porção dos
pedidos totalmente improcedentes. Manter o valor das custas, R$
2.726,34, pelas rés. Intimem-se.
FLORIANOPOLIS/SC, 02 de fevereiro de 2021.
LOURETE CATARINA DUTRA
Servidor de Secretaria