TRT10 04/04/2019 -Pág. 1600 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2697/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1600
RECORRENTE
ADVOGADO
MUNICIPIO DE ARAGUAINA
GUSTAVO FIDALGO E
VICENTE(OAB: 2020/TO)
SAMUEL RODRIGUES
FREIRES(OAB: 4872/TO)
FRANCISCA ADRIANA SANTOS
SOARES DAMASCENA
RAFAEL ANDRADE BIANGULO(OAB:
7421/TO)
Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO
RECORRIDO
ACÓRDÃO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA ADRIANA SANTOS SOARES DAMASCENA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório,
conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do
voto do Relator. Ementa aprovada.
Brasília (DF), 27 de março de 2019 (data do julgamento).
IDENTIFICAÇÃO
Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Relator
RECURSO ORDINÁRIO 0001191-78.2017.5.10.0811
RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE
OLIVEIRA
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
Procurador : Gustavo Fidalgo e Vicente
RECORRIDA : FRANCISCA ADRIANA SANTOS SOARES
DAMASCENA
Advogado : Rafael Andrade Biangulo
RECORRIDA : FUNDAÇÃO EVANGÉLICA RESTAURAR
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0001191-78.2017.5.10.0811
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132539