TRT10 21/08/2018 -Pág. 1623 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2544/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018
1623
Vistos.
DEJT.
Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por ANGELA MARIA
Notifiquem-se os Reclamados, observadas as cautelas de praxe.
FERREIRA DE ALENCAR, CRISTIANO ALVES SILVA,
DEOCLIDES NASCIMENTO BRITO, ELIANE ELIZABETH COSTA
LIMA, FRANCISCO LEANDRO FERREIRA DE ALENCAR, JACI
FERREIRA FARIAS, JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS, LEUDENIR
FERREIRA DE ALENCAR, MARIA DAGMAR COSTA SANTOS,
MARIA ESTELA SANTOS MARTINS, MARIA LUCIMAR
SILVESTRE CUSTÓDIA, VALDINEIDE DOS SANTOS FERREIRA,
BRASILIA, 21 de Agosto de 2018
MARIA FERNANDES DE JESUS SILVA, MARIA JOSÉ GOMES DA
SILVA, CELINA FERREIRA DA SILVA, CISTINO JOSÉ ALVES,
ISAIAS DA SILVA BASTOS, MARTA DA SILVA BASTOS
IDALIA ROSA DA SILVA
MARTINS, MARLEIDE DA SILVA FERREIRA, SEVERINA TERESA
Juiz do Trabalho Titular
DO NASCIMENTO, DEUSIRENE LEANDRO DA SILVA, PÂMELA
RENATA BARROSO DE OLIVEIRA FIRMINO, DONATO ALVES DA
SILVA, ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ LIMA, NADIR ALVES
MOREIRA, ZULMA MARTINS ALVES PEREIRA, JOANA BATISTA
ALVES, NEIDE MARIA DE JESUS, MANOEL VANDERLEY
FERNANDES DE JESUS, CARMEN LUCIA DE SOUSA DIAS,
JANAINA DE SOUSA DIAS em desfavor de DISTRITO FEDERAL e
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU.
Afirmam que, ao longo dos anos, desempenharam o serviço de
catadores de resíduos recicláveis no aterro Jóquei (lixão da
estrutural) e auferiam renda mensal média no valor de R$1.000,00.
Afirmam ainda que, no início do ano de 2018, foram encerradas as
atividades no local, e que perderam seu meio de subsistência,
encontrando-se em estado de miserabilidade. Requerem no mérito
o reconhecimento do vínculo empregatício e pagamento das verbas
do pacto e rescisórias. Postulam liminarmente que os reclamados
paguem o valor de um salário mínimo vigente, ao mês, aos
reclamantes até o deslinde da lide.
Conforme o disposto no art. 300 do CPC/2015, a tutela de urgência
será concedida quando houver elementos que evidenciem a
probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado
útil ao processo.
O presente caso demanda cognição exauriente e dilação probatória.
Assim, indefere-se, por ora, o requerimento liminar.
A audiência inicial está designada para o dia 20/09/18, às 08h30.
Intimem-se os Reclamantes, por intermédio de seu procurador, via
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123033
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000805-77.2018.5.10.0014
RECLAMANTE
CRISTINO JOSE ALVES
ADVOGADO
ADRIANO AMARAL BEDRAN(OAB:
30287/DF)
RECLAMANTE
NEIDE MARIA DE JESUS
ADVOGADO
ADRIANO AMARAL BEDRAN(OAB:
30287/DF)
RECLAMANTE
ISAIAS DA SILVA BASTOS
ADVOGADO
ADRIANO AMARAL BEDRAN(OAB:
30287/DF)
RECLAMANTE
JOSE INACIO DOS SANTOS
ADVOGADO
ADRIANO AMARAL BEDRAN(OAB:
30287/DF)
RECLAMANTE
JACI LIMA FERREIRA FARIAS
ADVOGADO
ADRIANO AMARAL BEDRAN(OAB:
30287/DF)
RECLAMANTE
JOANA BATISTA ALVES
ADVOGADO
ADRIANO AMARAL BEDRAN(OAB:
30287/DF)
RECLAMANTE
FRANCISCO LEANDRO FERREIRA
DE ALENCAR
ADVOGADO
ADRIANO AMARAL BEDRAN(OAB:
30287/DF)
RECLAMANTE
DEOCLIDES NASCIMENTO BRITO
ADVOGADO
ADRIANO AMARAL BEDRAN(OAB:
30287/DF)
RECLAMANTE
CELINA SILVA BASTOS
ADVOGADO
ADRIANO AMARAL BEDRAN(OAB:
30287/DF)
RECLAMANTE
ELIANE ELIZABETH COSTA LIMA
ADVOGADO
ADRIANO AMARAL BEDRAN(OAB:
30287/DF)
RECLAMANTE
SEVERINA TERESA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
ADRIANO AMARAL BEDRAN(OAB:
30287/DF)
RECLAMANTE
MARIA ESTELA SANTOS MARTINS
ADVOGADO
ADRIANO AMARAL BEDRAN(OAB:
30287/DF)
RECLAMANTE
MARIA DAGMAR DA COSTA DOS
SANTOS
ADVOGADO
ADRIANO AMARAL BEDRAN(OAB:
30287/DF)
RECLAMANTE
LEUDENIR FERREIRA DE ALENCAR