TRT10 16/04/2018 -Pág. 3366 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2454/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018
3366
Brasil Holding S.A", no qual informa (página 13) ser a Abengoa
07.003.237/0001-75 ABENGOA BRASIL LOGISTICA LTDA
Concessões (por intermédio de suas coligadas, controladas diretas
18.249.892/0001-24 ATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
e em conjunto) detentora de diversas concessões firmadas com a
18.273.248/0001-91 ATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
ANEEL, quais sejam: ATE IV, ATE V, ATE VI, ATE VII, ATE VIII,
18.274.468/0001-30 ATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
Manaus Transmissora, Norte Brasil , ATE XVII, ATE XVIII, ATE XIX,
18.274.502/0001-76 ATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
ATE XX, ATE XXI, ATE XXII.
20.242.638/0001-46 ATE XXIV TRANSMISSORA DE ENERGIA SA
Nos termos do referido documento (página 58), as atividades
20.292.570/0001-00 SIMOSA BRASIL S.A
relacionadas à operação e manutenção das instalações de
17.330.163/0001-35 ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
transmissão das controladas diretas e em conjunto (ATE IV, ATE V,
17.330.292/0001-23 ATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
ATE VI, ATE VII, ATE VIII, Manaus Transmissora, Norte Brasil) são
17.330.273/0001-05 ATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
realizadas pela empresa Omega Brasil Operação e Manutenção SA.
17.330.375/0001-12 ATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
Além disso, determinei pesquisa junto à Receita Federal, a fim de
21.001.761/0001-38 ABENGOA GREENFIELD BRASIL HOLDING
verificar quais empresas do grupo empresarial estão sob direção de
S.A
Janaína Santos Gonçalves e Luis Maria Solaro Mascari, obtendo-
21.693.292/0001-65 HZN MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA
se, além de outros, os seguintes resultados:
07.114.999/0001-49 ATE IV - SÃO MATEUS TRANSMISSORA DE
Janaína Santos Gonçalves
ENERGIA S.A.
32.366.627/0001-57 ABEANZA BRASIL S.A
21.813.462/0001-06 ATE XXVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A
07.872.408/0001-00 ABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING
08.232.879/0001-09 ATE V - LONDRINA TRANSMISSORA DE
S.A
ENERGIA S.A.
21.001.761/0001-38 ABENGOA GREENFIELD BRASIL HOLDING
32.366.627/0001-57 ABEANZA BRASIL S.A
S.A
07.872.408/0001-00 ABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING
08.806.925/0001-36 ATE VII - FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA
S.A.
DE ENERGIA S.A.
22.074.486/0001-45 ABENGOA INFRAESTRUTURA S/A
08.232.879/0001-09 ATE V - LONDRINA TRANSMISSORA DE
22.269.163/0001-07 ATE XXVII TRANSMISSORA DE ENERGIA
ENERGIA S.A
S/A
20.242.638/0001-46 ATE XXIV TRANSMISSORA DE ENERGIA SA
22.296.237/0001-02 ABENGOA ENERGY BRASIL HOLDING S.A
17.330.163/0001-35 ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
08.806.925/0001-36 ATE VII - FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA
17.330.375/0001-12 ATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
DE ENERGIA S.A.
17.330.292/0001-23 ATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
08.635.011/0001-50 ATE VI - CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA
17.330.273/0001-05 ATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
DE ENERGIA S.A.
18.274.502/0001-76 ATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
09.457.012/0001-14 OMEGA BRASIL OPERACAO E
18.273.248/0001-91 ATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
MANUTENCAO S.A
22.269.163/0001-07 ATE XXVII TRANSMISSORA DE ENERGIA
09.175.157/0001-22 ACE - ABENGOA COGERACAO DE ENERGIA
S/A
S.A.
09.457.012/0001-14 OMEGA BRASIL OPERACAO E
10.916.508/0001-98 ABRATEY CONSTRUÇÃO LTDA
MANUTENCAO S.A
09.173.506/0001-77 ABENGOA BRASIL ADMINISTRACAO
PREDIAL LTDA.
Luis Maria Solaro Mascari
09.175.840/0001-60 ABENGOA BRASIL FORNECIMENTO S/A
08.676.548/0001-68 ABENTEY GERENCIAMENTO DE PROJETOS
11.647.586/0001-05 NICSA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE ENGENHARIA E CONSTRU 05.217.561/0001-60 ASA
ELETRICOS S.A.
INVESTMENT BRASIL LTDA
05.217.558/0001-47 INABENSA RIO LTDA
Ante o exposto, evidenciada a ocorrência de grupo econômico por
10.585.880/0001-69 ABENTA CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA
coordenação, determino a inclusão das empresas abaixo
04.651.067/0001-47 ABENGOA CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA
especificadas no polo passivo da presente execução trabalhista,
18.080.368/0001-72 ZONA NORTE ENGENHARIA, MANUTENCAO
sem prejuízo de futura inclusão de outras, no caso de frustração de
E GESTAO DE SERVICOS S.
pagamento da presente dívida: 09.457.012/0001-14 OMEGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117876