TRT10 09/03/2018 -Pág. 1949 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2431/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1949
RECLAMADO
MARIA APARECIDA DE FREITAS ME
AUGUSTO DA SILVA BESERRA
BRITO(OAB: 35946/GO)
SKY BRASIL SERVICOS LTDA
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:
125933/RJ)
SUDOESTE COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANCA LTDA - EPP
AUGUSTO DA SILVA BESERRA
BRITO(OAB: 35946/GO)
PALMAS, 8 de Março de 2018
ADVOGADO
DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA
Juiz do Trabalho Substituto
RECLAMADO
ADVOGADO
Decisão
ADVOGADO
Processo Nº RTSum-0001976-04.2016.5.10.0802
RECLAMANTE
ADAO JOSE DE SOUSA FILHO
ADVOGADO
WASINTON SEBASTIAO MUNIZ
MOREIRA(OAB: 6794/TO)
RECLAMADO
GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E
EXPORTACAO SA
ADVOGADO
WELINGTON DE OLIVEIRA
QUEIROZ(OAB: 277131/SP)
ADVOGADO
GRAZIELLE CATARINE LEANDRO
DE MORAIS(OAB: 371925/SP)
RECLAMADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO GOMES DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
- GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Fundamentação
TERMO DE CONCLUSÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
Fundamentação
ELENICE RITA DE SOUZA, no dia 09/03/2018.
TERMO DE CONCLUSÃO
Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a)
DESPACHO
ELENICE RITA DE SOUZA, em 9 de Março de 2018.
Vistos.
DECISÃO
Vistos os autos.
Ante a inércia do exequente que deixou de manifestar interesse em
promover a execução, fixo o início da fluência do prazo prescricional
1. HOMOLOGO a conta de LIQUIDAÇÃO/ENCARGOS no valor de
R$ 5.486,98, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos
legais (art. 789-A/CLT), observadas as verbas fiscais e
previdenciárias descritas no resumo de cálculos de id 1cfd362.
em 09/03/2018, com fundamento no art.11-A da CLT.
Intime-se o(a) exequente.
Após, mantenha-se o processo sobrestado pelo prazo de 2 (dois)
anos ou manifestação das partes, antes que ocorra a prescrição.
2. CITE-SE o(a) executado(a), por seu procurador via DJE, para
pagamento da execução no prazo de 48 horas (CLT, art. 880), sob
pena de constrição de tantos bens quantos bastem para garantia da
dívida.
Assinatura
3. Deixo de intimar a PGF com respaldo na Portaria/MF n°
PALMAS, 9 de Março de 2018
582/2013, de 11 de dezembro de 2013 (Ofício/3235/2011/GAB/PFTO/PGF/AGU).
DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA
Assinatura
Juiz do Trabalho Substituto
PALMAS, 9 de Março de 2018
DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0002067-65.2014.5.10.0802
RECLAMANTE
THIAGO GOMES DE SOUSA
ADVOGADO
CELSO ALVES PINHO(OAB: 12709O/MT)
Decisão
Processo Nº RTSum-0002176-74.2017.5.10.0802
RECLAMANTE
DOGLACIMAR CONCEICAO COSTA
ADVOGADO
ROBSON ADRIANO ARAGAO
MACEDO(OAB: 5757/TO)
RECLAMADO
FERROVIA NORTE SUL S/A
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DOGLACIMAR CONCEICAO COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116496