2409/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018
DECISÃO PJe
2490
estará em curso a prescrição intercorrente.
Vistos.
Assinatura
Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, eis que
BRASILIA, 3 de Fevereiro de 2018
tempestivo e regular, recebo o RECURSO ORDINÁRIO interposto
por LEIDIANE GOMES DE ARAUJO e defiro o prazo de 08 dias
RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA
para, querendo, manifestação em contraposição pela parte
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
contrária.
Cumprido ou decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao
egrégio Regional, com as cautelas habituais.
Processo Nº RTSum-0000770-57.2012.5.10.0005
RECLAMANTE
VANIA VILLAMARIN LOPEZ LESSA
ADVOGADO
GUSTAVO VARELA(OAB: 20897/DF)
RECLAMADO
ABRIGO DO MARINHEIRO
ADVOGADO
DANIEL MUNIZ DA SILVA(OAB:
22755/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Assinatura
- ABRIGO DO MARINHEIRO
- VANIA VILLAMARIN LOPEZ LESSA
BRASILIA, 5 de Fevereiro de 2018
RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO
Despacho
Processo Nº RTSum-0000752-02.2013.5.10.0005
RECLAMANTE
ROSIANE RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO
JUSSELIA MARTINS DE
GODOY(OAB: 38928/DF)
RECLAMADO
ODINEIA DE OLIVEIRA SOARES
SILVA
ADVOGADO
JOAQUIM LIMA RIBEIRO(OAB:
7131/DF)
RECLAMADO
ODINEIA DE OLIVEIRA SOARES
SILVA - ME
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DOCUMENTOS DAS PARTES: AUTOR: VANIA VILLAMARIN
LOPEZ LESSA, CPF: 811.158.061-49; RÉU: ABRIGO DO
MARINHEIRO, CNPJ: 72.063.654/0001-75
CONCLUSÃO
CONCLUSOS à Exma. Juíza do Trabalho por INGRID KELLY
Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDES D'OLIVEIRA em 2 de Fevereiro de 2018.
- ODINEIA DE OLIVEIRA SOARES SILVA
- ROSIANE RODRIGUES DE SOUSA
DECISÃO PJe
Vistos.
Tendo sido ultrapassada a oportunidade para impugnação à conta
PODER JUDICIÁRIO
na forma do art. 879, § 2º, da CLT, homologo os cálculos de fls.
JUSTIÇA DO TRABALHO
239 -ID. b54e6c5 , sem prejuízo das atualizações e acréscimos
legais.
Fundamentação
Intime-se a parte Reclamada ABRIGO DO MARINHEIRO, CNPJ:
CONCLUSÃO
72.063.654/0001-75 para, no prazo de 48 horas, comprovar o
CONCLUSOS à Exma. Juíza do Trabalho por INGRID KELLY
pagamento do débito, sob pena de execução.
FERNANDES D'OLIVEIRA, em 2 de Fevereiro de 2018.
Em caso de inércia deve a Secretaria proceder aos atos executórios
DESPACHO - PJe/JT
disponíveis, iniciando pelo bloqueio de valores via BACENJUD.
Vistos.
Decorrido o prazo sem quitação, proceda-se aos atos
Por não terem sido frutíferos os atos executórios que cabiam ao
executórios.
Juízo efetuar de ofício visando garantir a execução, intime-se a
Assinatura
parte exequente para, no prazo de 30 dias, indicar outros meios
BRASILIA, 3 de Fevereiro de 2018
hábeis ao prosseguimento do feito, sob pena de sobrestamento na
forma do art. 11-A da CLT.
Decorrendo o prazo sem manifestação, mantenha-se
SOBRESTADO o movimento do feito por até 02 anos, caso em que
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115271
RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000773-36.2017.5.10.0005