TRT10 04/12/2017 -Pág. 490 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2366/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017
CUSTOS LEGIS
Brasília/DF, 29 de novembro de 2017 (data do julgamento).
490
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- URBELUZ ENERGETICA S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinatura
IDENTIFICAÇÃO
DORIVAL BORGES
Desembargador Relator
PROCESSO n.º 0000870-64.2016.5.10.0104 - RECURSO
ORDINÁRIO (1009)
RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RECORRENTE: URBELUZ ENERGETICA S/A - CNPJ:
00.587.811/0001-30
ADVOGADO: LEONARDO SANTANA CALDAS - OAB: DF0012870
DECLARAÇÃO DE VOTO
RECORRENTE: ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ:
01.786.029/0001-03
RECORRIDO: WILSON CALAZANS - CPF: 424.673.061-00
ADVOGADO: LUIZ CEZAR DA SILVA - OAB: GO0027921
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO do Trabalho - CNPJ:
Acórdão
Processo Nº RO-0000870-64.2016.5.10.0104
Relator
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
RECORRENTE
URBELUZ ENERGETICA S/A
ADVOGADO
LEONARDO SANTANA
CALDAS(OAB: 12870/DF)
RECORRENTE
ESTADO DO TOCANTINS
RECORRIDO
WILSON CALAZANS
ADVOGADO
LUIZ CEZAR DA SILVA(OAB:
27921/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113520
26.989.715/0001-02