TRT10 01/07/2016 -Pág. 783 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2012/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
MARCO MACIEL DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 183081/RJ)
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
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e férias proporcionais acrescidas de um terço (2/12), em razão da
majoração da sua base de cálculo, na forma da fundamentação; horas extras e reflexos, na forma da fundamentação; - 1 hora extra
Intimado(s)/Citado(s):
por dia, em razão da supressão do intervalo intrajornada e reflexos,
- DEUSDETE ALVES SILVA
"Intime-se oreclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário
interposto peloreclamado, no prazo de 8 dias."
na forma da fundamentação; - devolução dos descontos relativos a
faltas e DSR realizados no TRCT, no importe de R$ 608,00.
Liquidação por simples cálculos. Os créditos do reclamante serão
Intimação
atualizados na forma da Súmula 381 do TST, entendendo-se como
Processo Nº RTOrd-0000544-04.2016.5.10.0105
RECLAMANTE
RODRIGO VIDERES DE SENA
MARTINS
ADVOGADO
RODRIGO VIDERES DE SENA
MARTINS(OAB: 31850/DF)
RECLAMADO
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO
VICTOR EMANUEL RIBEIRO(OAB:
46939/DF)
época própria o mês subsequente ao vencido. Sobre os valores
corrigidos monetariamente haverá incidência de juros de mora de
1% ao mês, pro rata die, a contar da propositura da ação, nos
termos do art. 39, § 1ª, da Lei n. 8.177/91. A correção monetária
sobre o valor arbitrado à indenização por danos morais incide a
partir desta data, nos termos das Súmulas 362 do STJ e 439 do
Intimado(s)/Citado(s):
TST. Haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as
- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
- RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINS
parcelas deferidas que integrem o salário de contribuição, nos
termos do art. 28 da Lei 8.212/91 e da Súmula 368 do TST. O
"Às 15h51, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a). Juíza
imposto de renda será deduzido no momento em que, de alguma
do Trabalho, apregoadas as partes. Ausente o(a) reclamante e seu
forma, o crédito se tornar disponível ao reclamante (art. 46 da Lei n.
advogado. Ausente o(a) reclamado(a) e seu advogado. Tendo em
8.541/92), incidindo sobre as parcelas de natureza salarial,
vista a decisão de prevenção, contina no id. 4b7fe6f, impossível
acrescidas de correção monetária, excluindo-se os juros de mora,
tornou-se a realização da audiência na presente data. Remetam-se
conforme OJ n. 400 da SBDI-1 do TST. Defiro ainda os benefícios
os autos à 11ª Vara do Trabalho de Brasília/DF. Intimem-se as
da Justiça Gratuita ao reclamante. Custas, pela reclamada, no
partes, por seus procuradores. Audiência encerrada às 15h54."
importe de R$ 30,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora
arbitrado em R$ 1.500,00. Ciente o autor (Súmula 197 do TST).
Intime-se a reclamada.
Intimação
Intimação
Processo Nº RTSum-0000738-04.2016.5.10.0105
RECLAMANTE
WANDERSON MACIEL FARIA
ADVOGADO
JEAN CHARLES DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 50353/DF)
RECLAMADO
CENTRO AUTOMOTIVO FENIX
DIESEL LTDA - ME
ADVOGADO
HENRIETTE GROENWOLD
MONTEIRO(OAB: 28606/DF)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO SILVA(OAB:
38968/DF)
Processo Nº RTOrd-0000780-53.2016.5.10.0105
RECLAMANTE
CLEONICE ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO
RODRIGO BEZERRA CORREIA(OAB:
19454/DF)
RECLAMADO
FABRICADORA DE ESPUMAS E
COLCHOES CENTRO OESTE LTDA
ADVOGADO
ENIO GALARÇA LIMA(OAB:
15015/GO)
ADVOGADO
HENRIQUE MARQUES DA
SILVA(OAB: 13241/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO AUTOMOTIVO FENIX DIESEL LTDA - ME
- CLEONICE ALVES DE ARAUJO
"Vistos. Considerando a petição da reclamada, redesigne-se a
III - DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, e considerando o que
Audiência de Instrução para o dia 12/09/2016 às 16h15. Intimem-se
mais dos autos consta, julgo PROCEDENTES EM PARTE os
as partes, por seus procuradores."
pedidos formulados por WANDERSON MACIEL FARIA,
condenando a reclamada CENTRO AUTOMOTIVO FENIX DIESEL
LTDA - ME, no que segue: 1. Efetuar os depósitos do FGTS do
período contratual (26.01.2016 a 31.03.2016), sob pena de
execução direta por quantia equivalente. 2. Pagar ao reclamante as
seguintes parcelas: - diferenças de 13º proporcional de 2016 (2/12)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97130
Intimação
Processo Nº RTOrd-0000780-53.2016.5.10.0105
RECLAMANTE
CLEONICE ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO
RODRIGO BEZERRA CORREIA(OAB:
19454/DF)
RECLAMADO
FABRICADORA DE ESPUMAS E
COLCHOES CENTRO OESTE LTDA
ADVOGADO
ENIO GALARÇA LIMA(OAB:
15015/GO)