TRT10 11/06/2015 -Pág. 433 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1746/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015
Fica a reclamante intimada para receber a sua CTPS, que já se
encontra acostada à contracapa do autos, no prazo de cinco dias.
Juiz do Trabalho MÔNICA RAMOS EMERY
Despacho
Processo Nº RT-0000904-69.2012.5.10.0010
Reclamante
Luiz Henrique Bispo da Cunha
Advogado
JONAS DUARTE JOSÉ DA
SILVA(OAB: 6083/DF)
Reclamado
Patrimonial Seguranca Integrada Ltda
Advogado
DALMO ROGÉRIO SOUZA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10010/DF)
Reclamado
Fundacao Universidade de Brasilia
Homologo os cálculos de fls. para fixar o débito da(s) executada(s),
sem prejuízo das atualizações de direito, em:
Total da execução R$ 38.587,64 Atualizado até: 31/05/2015
Liq. Exequente....: 30.909,12
INSS Reclamante...: 560,28
INSS Reclamado....: 1.400,93
INSS SAT..........: 210,16
Custas do Processo: 629,39
Custas Art.789....: 157,35
Hon. Advocatício..: 4.720,41
1- Cite(m)-se a(s) executada(s) para, em 48 horas, pagar(em) a
quantia correspondente especificada, depositar(em) ou indicar(em)
bens passíveis de penhora.
Reclamado
Advogado
433
Banco Cruzeiro do Sul S/A-Em
Liquidacao Extrajudicial
MARCOS RENATO GELSI DOS
SANTOS(OAB: 151714/SP)
CONCLUSÃO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista em
que são partes GÉSSIKA POLICENA MARTINS ALVES, CIA
PROMOTORA DE VENDASPROVEBAN e BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), decido CONHECER
dos embargos declaratórios opostos pela primeira reclamada, para,
no mérito, acolhê-los parcialmente, para afastar a incidência de
juros de mora (S. 304/TST), conforme fundamentação retro que fica
fazendo parte integrante do presente dispositivo. Intimem-se as
partes, via DJ. Juiz do Trabalho MÔNICA RAMOS EMERY
Despacho
Processo Nº RT-0001423-10.2013.5.10.0010
Reclamante
Francisco Soares
Advogado
JOSE ALDEMIR BORGES DE
MATOS(OAB: 6580/DF)
Reclamado
Ricardo Mucury (na pessoa da
inventariante Sr Eunice Alves Mucury)
Advogado
ALEXANDRE RANIERI DE
CARVALHO(OAB: 31856/DF)
Reclamado
Asa Transportes Ltda - Epp
Vistos.Diante da certidão supra, intime-se o reclamante para indicar
o novo endereço da reclamada Asa Transportes Ltda Epp, no prazo
de 10 dias. Juiz do Trabalho MÔNICA RAMOS EMERY
Despacho
Despacho
Processo Nº RT-0001122-68.2010.5.10.0010
Reclamante
Maria de Fatima da Silva
Advogado
WESLEN COSTA DA SILVA(OAB:
24753/DF)
Reclamado
Caixa Econômica Federal
Advogado
ELIZABETH PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 17348/DF)
Reclamado
Fundação dos Economiários Federais.
- FUNCEF
Advogado
LUIZ ANTONIO MUNIZ
MACHADO(OAB: 750-A/DF)
Processo Nº RT-0001423-73.2014.5.10.0010
Reclamante
Sandra Lucia Francisca do Nascimento
Advogado
ELISANGELA VIEIRA MELO(OAB:
38853/DF)
Reclamado
Eluma Refeicoes Coletivas Ltda - Me
Reclamado
Salute Refeicoes Ltda - Me
Vistos.
Defiro o requerido pela 2ª reclamada de fls. 724/725.
Intime-se a 2ª reclamada para se manifestar acerca da promoção
da Contadoria de fl.
706, itens 2, e 3, bem como do despacho de fl. 703, itens 1 e 2, no
prazo de 30 dias.
Despacho
Processo Nº RT-0001140-84.2013.5.10.0010
Reclamante
Jonh Helbert Camelo dos Santos
Advogado
JÚLIO CÉSAR BORGES DE
RESENDE(OAB: 8583/DF)
Reclamado
Lcx Comercial de Alimentos Ltda
Advogado
EDNA BRITO DA SILVA
MARTINS(OAB: 33277/DF)
Reclamado
Emporio Kalamares - Comercio de
Alimentos Ltda - Epp
Advogado
EDNA BRITO DA SILVA
MARTINS(OAB: 33277/DF)
Intime-se o reclamante a receber o alvará. Prazo de 10 dias
Despacho
Processo Nº RT-0001275-96.2013.5.10.0010
Reclamante
Gessika Policena Martins Alves
Advogado
RAQUEL FREIRE ALVES(OAB:
18963/DF)
Reclamado
Cia. Promotora de Vendas - Proveban.
Advogado
MARCOS RENATO GELSI DOS
SANTOS(OAB: 151714/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 86000
Fica a reclamante intimada a receber a CTPS e Alvara para
levantamento do FGTS, no prazo de cinco dias. Juiz do Trabalho
MÔNICA RAMOS EMERY
Despacho
Processo Nº RT-0001515-85.2013.5.10.0010
Reclamante
Antonio Rodrigues da Silva Junior
Advogado
RAFAEL RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 26962/DF)
Reclamado
Brasfort Empresa de Seguranca Ltda
Advogado
MARCELO LUIZ AVILA DE
BESSA(OAB: 12330/DF)
CONCLUSÃO Ante o exposto, DECIDO conhecer dos embargos de
declaração opostos por ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
JÚNIOR, nos autos da reclamação trabalhista proposta em face de
BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, e, no mérito, darlhes provimento parcial para, concedendo-lhes efeito modificativo:
(i) condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos do adicional
de risco de vida nas férias + 1/3 de 2010/2011 e 2011/12 e do
adicional noturno nas férias + 1/3 de 2011/2012; (ii) condenar a
reclamada ao pagamento de vale-transporte, tíquete-alimentação,
adicional de risco de vida e adicional noturno, referentes aos 15 dias
laborados de 1º.5.2012 a 29.5.2012 e de tíquete-alimentação, valetransporte e adicional de risco noturno, referentes aos 11 dias
laborados de 9.1.2013 a 29.1.2013.Intimem-se as partes.Nada
mais. Brasília, 11 de junho de 2015. Juiz do Trabalho RICARDO
MACHADO LOURENCO FILHO
Despacho
Processo Nº RT-0001542-05.2012.5.10.0010
Reclamante
Tatiana Sabino Alvarenga
Advogado
Kleber Vinícius Bezerra Camelo de
Melo(OAB: 1647806/DP)