TRT1 15/12/2022 -Pág. 125 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3620/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022
125
ADVOGADO
ANA LUIZA NOBREGA DE SOUZA
CARVALHO(OAB: 190069/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0121500-20.1993.5.01.0036
Relator
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
AGRAVANTE
JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA
ADVOGADO
MAURILIO PATRICIO DE
SOUZA(OAB: 67797/RJ)
AGRAVADO
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO
LUIZ LTDA - ME
ADVOGADO
UBIRATAN MOREIRA DA SILVA(OAB:
23872/RJ)
AGRAVADO
JOSE CARLOS RAMOS MOLINARI
AGRAVADO
ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES
AGRAVADO
CARLOS ALBERTO VENTURA
BARIFOUSE
AGRAVADO
JOSE MONTEIRO PINTO SALES
CUSTOS LEGIS
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- DENIS ADAILTON CARACA SIQUEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE
Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
RECORRENTE: DENIS ADAILTON CARACA SIQUEIRA
RECORRIDO: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do recurso do reclamante e, por maioria, acolher a
preliminar suscitada pela recorrida, suspendendo o julgamento até
decisão final a ser proferida na ação rescisória no. 0011239-
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
61.2014.5.01.0000, nos termos do voto do Desembargador Mário
Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
Sérgio Medeiros Pinheiro. Vencido o Desembargador Relator que
AGRAVANTE: JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA
negava provimento. #id:1fcd24d
AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA -
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de dezembro de 2022.
ME, ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, JOSE CARLOS
CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS
RAMOS MOLINARI, JOSE MONTEIRO PINTO SALES, CARLOS
Diretor de Secretaria
ALBERTO VENTURA BARIFOUSE
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no
mérito NEGAR-LHES PROVIMENTO, consoante a fundamentação
supra, nos termos do voto do Desembargador Relator. #id:1ba65da
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de dezembro de 2022.
CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011824-75.2015.5.01.0066
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
DENIS ADAILTON CARACA
SIQUEIRA
ADVOGADO
ANA CRISTINA NASCIMENTO DE
ASSIS(OAB: 96487/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA GERENCIAL DE
PROJETOS NAVAIS
ADVOGADO
CARLOS GOMES MOUTINHO DE
CARVALHO(OAB: 77410/RJ)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193434
Processo Nº ROT-0011824-75.2015.5.01.0066
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
DENIS ADAILTON CARACA
SIQUEIRA
ADVOGADO
ANA CRISTINA NASCIMENTO DE
ASSIS(OAB: 96487/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA GERENCIAL DE
PROJETOS NAVAIS
ADVOGADO
CARLOS GOMES MOUTINHO DE
CARVALHO(OAB: 77410/RJ)
ADVOGADO
ANA LUIZA NOBREGA DE SOUZA
CARVALHO(OAB: 190069/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS