TRT1 02/12/2022 -Pág. 316 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3611/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022
ADVOGADO
MICHELLE GABRICH DE
SOUZA(OAB: 154607/RJ)
EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS
LTDA
ROBERTO WAGNER CLAUDINO
CHALUB(OAB: 21736/GO)
AGRAVADO
ADVOGADO
316
Intimado(s)/Citado(s):
- NORIVAL DA SILVA TOLEDO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
RECORRENTE: NORIVAL DA SILVA TOLEDO, PETROLEO
6ª Turma
BRASILEIRO S A PETROBRAS
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS,
Relator: ROBERTO NORRIS
NORIVAL DA SILVA TOLEDO
AGRAVANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional
AGRAVADO: PAULA DELABENETA FRANCO, EVOLUTI
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
recursos interpostos e, no MÉRITO, por unanimidade, NEGAR
ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional
PROVIMENTO ao recurso do reclamante, e, por maioria, DAR
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
PROVIMENTO ao recurso adesivo da ré para excluir da
agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
condenação a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça ao
termos da fundamentação.
autor, bem como para condenar o reclamante ao pagamento dos
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de dezembro de 2022.
honorários advocatícios ao patrono da parte ré, no percentual de
5% sobre o valor da causa, montante este que julgo razoável e
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
proporcional, nos termos do art. 791-A, §2º da CLT, nos termos do
Diretor de Secretaria
voto do desembargador relator. Vencido o Exmº Desembargador
Processo Nº RORSum-0100352-12.2022.5.01.0205
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
NORIVAL DA SILVA TOLEDO
ADVOGADO
THAIS SAVEDRA(OAB: 232156/RJ)
ADVOGADO
LUIZ CLAUDIO LOPES DE
SOUZA(OAB: 107069/RJ)
ADVOGADO
NATHALIA SALOTTO DE LIMA(OAB:
204205/RJ)
ADVOGADO
BERNARDO DA ROCHA
FERNANDES(OAB: 184389/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
BEATRIZ LOPES FELIX
SOARES(OAB: 175082/RJ)
ADVOGADO
JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS
SANTOS(OAB: 139572/RJ)
RECORRIDO
NORIVAL DA SILVA TOLEDO
ADVOGADO
BERNARDO DA ROCHA
FERNANDES(OAB: 184389/RJ)
ADVOGADO
NATHALIA SALOTTO DE LIMA(OAB:
204205/RJ)
ADVOGADO
LUIZ CLAUDIO LOPES DE
SOUZA(OAB: 107069/RJ)
ADVOGADO
THAIS SAVEDRA(OAB: 232156/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS
SANTOS(OAB: 139572/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ LOPES FELIX
SOARES(OAB: 175082/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192755
Cesar Marques Carvalho, que negava provimento ao a ambos os
recursos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de dezembro de 2022.
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100352-12.2022.5.01.0205
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
NORIVAL DA SILVA TOLEDO
ADVOGADO
THAIS SAVEDRA(OAB: 232156/RJ)
ADVOGADO
LUIZ CLAUDIO LOPES DE
SOUZA(OAB: 107069/RJ)
ADVOGADO
NATHALIA SALOTTO DE LIMA(OAB:
204205/RJ)
ADVOGADO
BERNARDO DA ROCHA
FERNANDES(OAB: 184389/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
BEATRIZ LOPES FELIX
SOARES(OAB: 175082/RJ)
ADVOGADO
JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS
SANTOS(OAB: 139572/RJ)
RECORRIDO
NORIVAL DA SILVA TOLEDO
ADVOGADO
BERNARDO DA ROCHA
FERNANDES(OAB: 184389/RJ)
ADVOGADO
NATHALIA SALOTTO DE LIMA(OAB:
204205/RJ)