TRT1 05/09/2022 -Pág. 10345 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3552/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
PERITO
SUZE OLIVEIRA MENDONCA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ)
MARY JEAN VALIN
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
SUZE OLIVEIRA MENDONCA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ)
CASTRO ROGERIO VALIM
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
SUZE OLIVEIRA MENDONCA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ)
ROSANA CRISTINA VALIM DE
SOUZA
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
SUZE OLIVEIRA MENDONCA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ)
MICHEL VALIM
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
SUZE OLIVEIRA MENDONCA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ)
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
MARIO EDUARDO PEIXOTO
MUELLER
Intimado(s)/Citado(s):
- CASTRO ROGERIO VALIM
- DEBORA VALIM SUETH
- ELENICE VALIM DA SILVA
- EVELINI VALIM
- GERVASIO VALIM
- IVANICE VALIM MARTINS
- LAINE VALIM DE MENEZES
- MARY JEAN VALIN
- MICHEL VALIM
- ROSANA CRISTINA VALIM DE SOUZA
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fundamentação supra, que passa a integrar tal dispositivo.
- indenização por danos materiais na quantia de R$ 50.000,00;
-indenização, ora arbitrada, de R$15.000,00 a título de danos
morais experimentados pelo autor;
Considerando que o artigo 1º da Lei 6.858/80 dispõe que os
valores devem ser pagos em quotas iguais aos sucessores do de
cujus, e que ostentam esta condição nove pessoas, cada um terá o
direito a 1/9 dos valores deferidos.
Juros e correção monetária de acordo com o acima explicitado.
Não há recolhimentos fiscais e previdenciáriosdiante da
natureza indenizatória das rubricas deferidas.
Custas de R$ 4.036,18, pela reclamada, calculadas sobre o
valor da condenação, de R$ 169.886,19,conforme planilhas de
cálculos anexas, que ficam fazendo parte integrante da presente.
Intimem-se as partes. Do que, para constar, editou-se a
presente ata, que vai devidamente assinada.
MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0101452-86.2016.5.01.0342
RECLAMANTE
SUELI OTOGALI SILVA
ADVOGADO
SANDRO AQUILES DE
ALMEIDA(OAB: 88913/RJ)
RECLAMADO
VIVIAN MARIA FARIA DOMINATO
08734572775
ADVOGADO
BRENER CASTRO DE PAIVA(OAB:
167114/RJ)
TERCEIRO
LOJAS RENNER S.A.
INTERESSADO
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- SUELI OTOGALI SILVA
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c429b6
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DO DISPOSITIVO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3598c5
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Posto isso, reputo prejudicado o pedido formulado nos embargos à
execução, observados os limites da fundamentação supra, que
integra este decisum.
Diante do exposto, concedo a Gratuidade de Justiça, e julgo
procedentesos pedidos contidos na presente demanda consoante
fundamentação propostas por DEBORA VALIM SUETH, ELENICE
VALIM DA SILVA, MICHEL VALIM, ROSANA CRISTINA VALIM
DE SOUZA, CASTRO ROGERIO VALIM, MARY JEAN VALIN,
LAINE VALIM DE MENEZES, IVANICE VALIM MARTINS e
EVELINI VALIM (sucessores de GERVASIO VALIM) em face de
COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, de acordo com a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188205
Custas ex vi legis.
Intimem-se as partes, devendoo exequente, em observância aos
termos da Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018,
indicar, em 10 (dez) dias, meios ainda não intentados pelo Juízo
para a efetivação da presente execução, sob pena de início da
fluência da prescrição intercorrente. Caso se mantenha silente ou
informe meios ineficientes para a satisfação da presente execução,
estes não interromperão ou suspenderão o transcurso do prazo