TRT1 26/08/2022 -Pág. 2645 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3546/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
2645
ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional
bem como para determinar que, em regular liquidação, sejam
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,CONHECER dos
excluídos do cálculo das férias relativas ao período aquisitivo
recursos interpostos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
2020/2021 os períodos de 28/05/2020 a 28/07/2020 e 25/11/2020 a
recurso do segundo reclamado, nos termos da fundamentação, e
25/01/2021, quando o contrato de trabalho da autora ficou
DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré para
suspenso.
determinar que seja observada a comprovação do pagamento dos
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2022.
salários dos meses de abril e maio de 2021, trazida aos autos por
meio dos documentos contidos no Id nº b4b3ed3 e Id nº f890d04,
EDSON PINTO FERREIRA
bem como para determinar que, em regular liquidação, sejam
Diretor de Secretaria
excluídos do cálculo das férias relativas ao período aquisitivo
2020/2021 os períodos de 28/05/2020 a 28/07/2020 e 25/11/2020 a
25/01/2021, quando o contrato de trabalho da autora ficou
suspenso.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100569-13.2021.5.01.0004
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA
ESPECIALIZADA EIRELI
ADVOGADO
LEILA MARIA PAULON(OAB:
103642/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
BRUNA MAGALHAES DE SOUZA
ADVOGADO
RICARDO ARGENTO DA
COSTA(OAB: 150814-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0100891-59.2020.5.01.0039
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
BERNARDO MOREIRA CESAR DE LA
PENA
ADVOGADO
LUDMILA SCHARGEL MAIA(OAB:
61609/RJ)
RECORRIDO
COP EMPREENDIMENTOS
CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI
RECORRIDO
OMAR RESENDE PERES FILHO
RECORRIDO
OPC SERVICOS E PARTICIPACOES
LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- BERNARDO MOREIRA CESAR DE LA PENA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
- BRUNA MAGALHAES DE SOUZA
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
RECORRENTE: BERNARDO MOREIRA CESAR DE LA PENA
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: OPC SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA - ME,
JUSTIÇA DO
COP EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI,
OMAR RESENDE PERES FILHO
ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional
6ª Turma
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
CONHECER do recurso, interposto pelo reclamante, por deserto,
Relator: ROBERTO NORRIS
nos termos da fundamentação.
RECORRENTE: P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2022.
ESPECIALIZADA EIRELI, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: BRUNA MAGALHAES DE SOUZA
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional
Diretor de Secretaria
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,CONHECER dos
recursos interpostos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso do segundo reclamado, nos termos da fundamentação, e
DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré para
determinar que seja observada a comprovação do pagamento dos
salários dos meses de abril e maio de 2021, trazida aos autos por
meio dos documentos contidos no Id nº b4b3ed3 e Id nº f890d04,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187700
Processo Nº ROT-0100891-59.2020.5.01.0039
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
BERNARDO MOREIRA CESAR DE LA
PENA
ADVOGADO
LUDMILA SCHARGEL MAIA(OAB:
61609/RJ)
RECORRIDO
COP EMPREENDIMENTOS
CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI