3535/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022
- EISA MONTAGENS LTDA
220
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVADO: LUIZ FELIPE BATISTA DE SOUZA, EISA PETRO-UM
JUSTIÇA DO
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTALEIRO MAUA S/A,
EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL,
EISA MONTAGENS LTDA, GERMAN EFROMOVICH, SYNERGY
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
AGRAVADO: LUIZ FELIPE BATISTA DE SOUZA, EISA PETRO-UM
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTALEIRO MAUA S/A,
SHIPYARD INC.
Acórdão(Acórdão) -8bc8f8a: “por unanimidade, conhecer do agravo
de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2022.
EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL,
MARCIA MOREIRA MACHADO
EISA MONTAGENS LTDA, GERMAN EFROMOVICH, SYNERGY
Diretor de Secretaria
SHIPYARD INC.
Acórdão(Acórdão) -8bc8f8a: “por unanimidade, conhecer do agravo
de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2022.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100993-56.2017.5.01.0243
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
AGRAVADO
ESTALEIRO MAUA S/A
AGRAVADO
EISA PETRO-UM S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO
EISA MONTAGENS LTDA
AGRAVADO
EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO
SYNERGY SHIPYARD INC.
AGRAVADO
GERMAN EFROMOVICH
ADVOGADO
FABIOLA REIS DE ANDRADE(OAB:
121776/RJ)
AGRAVADO
LUIZ FELIPE BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO
DEBORA CASTILHO MOREIRA
SILVA(OAB: 174782/RJ)
ADVOGADO
daniele gabrich gueiros(OAB:
80645/RJ)
Processo Nº AP-0101032-97.2018.5.01.0411
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
ADVOGADO
Thomaz Ribeiro Lemos(OAB:
147681/RJ)
AGRAVADO
TRANSFORLUZ COMERCIAL E
INSTALADORA LTDA.
ADVOGADO
VITOR HUGO GOMES
TAVARES(OAB: 155309/RJ)
AGRAVADO
MANOEL RODRIGUES NETO
ADVOGADO
AGOSTINHO ALVES NETO(OAB:
188097/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
AGRAVADO: MANOEL RODRIGUES NETO, TRANSFORLUZ
COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão(Acórdão) -42d6d0a: “por unanimidade, conhecer do agravo
- SYNERGY SHIPYARD INC.
de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para
determinar o refazimento dos cálculos de liquidação de forma a
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
observar a utilização da TR como índice de correção monetária,
mantendo-se os juros 1% ao mês, tal como estabelecido na coisa
julgada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2022.
3ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186972