TRT1 09/06/2022 -Pág. 431 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3490/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
Luiz Eduardo Prezidio Peixoto(OAB:
73692/RJ)
CHARLES VANDRE BARBOSA DE
ARAÚJO(OAB: 97733/RJ)
NELSON OSMAR MONTEIRO
GUIMARAES(OAB: 94186/RJ)
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
CAROLINA DE SOUZA
SOARES(OAB: 144226/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
ADVOGADO
6ª Turma
ADVOGADO
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
ADVOGADO
Relatora: DALVA MACEDO
RECORRENTE: CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA,
RECORRIDO
ADVOGADO
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
RECORRIDO: ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, CLARO NXT
TELECOMUNICACOES LTDA
431
NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB:
84904-D/RJ)
VINICIUS BERNANOS SANTOS(OAB:
108949/RJ)
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
Luiz Eduardo Prezidio Peixoto(OAB:
73692/RJ)
CHARLES VANDRE BARBOSA DE
ARAÚJO(OAB: 97733/RJ)
NELSON OSMAR MONTEIRO
GUIMARAES(OAB: 94186/RJ)
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
CLARO NXT TELECOMUNICACOES
LTDA
NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB:
84904-D/RJ)
VINICIUS BERNANOS SANTOS(OAB:
108949/RJ)
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
Luiz Eduardo Prezidio Peixoto(OAB:
73692/RJ)
CHARLES VANDRE BARBOSA DE
ARAÚJO(OAB: 97733/RJ)
NELSON OSMAR MONTEIRO
GUIMARAES(OAB: 94186/RJ)
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
CAROLINA DE SOUZA
SOARES(OAB: 144226/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da Ré
PODER JUDICIÁRIO
para reformar a sentença e afastar o reconhecimento de diferenças
JUSTIÇA DO
salariais devidas em razão do desvio de função e negar
provimento ao recurso do Autor, eis que integralmente
fundamentado no desvio de função que ora se afasta, tudo nos
6ª Turma
termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Invertem-
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
se os ônus da sucumbência e afasta-se a condenação da Ré ao
Relatora: DALVA MACEDO
pagamento de honorários advocatícios. Custas, pelo Autor, no valor
RECORRENTE: CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA,
de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), calculadas sobre o valor
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
atribuído à causa, dispensado do pagamento por ser detentor do
RECORRIDO: ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, CLARO NXT
benefício da gratuidade de justiça.
TELECOMUNICACOES LTDA
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2022.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
EDSON PINTO FERREIRA
conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da Ré
Diretor de Secretaria
para reformar a sentença e afastar o reconhecimento de diferenças
salariais devidas em razão do desvio de função e negar
Processo Nº ROT-0101205-63.2018.5.01.0010
Relator
DALVA MACEDO
RECORRENTE
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
CAROLINA DE SOUZA
SOARES(OAB: 144226/RJ)
RECORRENTE
CLARO NXT TELECOMUNICACOES
LTDA
provimento ao recurso do Autor, eis que integralmente
fundamentado no desvio de função que ora se afasta, tudo nos
termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Invertemse os ônus da sucumbência e afasta-se a condenação da Ré ao
pagamento de honorários advocatícios. Custas, pelo Autor, no valor
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183786