TRT1 29/04/2022 -Pág. 596 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3461/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
executada e,. no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos
596
Diretor de Secretaria
do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2022.
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100041-54.2018.5.01.0401
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
JOSE LUIZ LOURENCO
ADVOGADO
ANGELO MONTEIRO CORREIA(OAB:
195976/RJ)
RECORRENTE
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRIDO
JOSE LUIZ LOURENCO
ADVOGADO
ANGELO MONTEIRO CORREIA(OAB:
195976/RJ)
RECORRIDO
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
Relator
Processo Nº ROT-0100041-54.2018.5.01.0401
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
JOSE LUIZ LOURENCO
ADVOGADO
ANGELO MONTEIRO CORREIA(OAB:
195976/RJ)
RECORRENTE
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRIDO
JOSE LUIZ LOURENCO
ADVOGADO
ANGELO MONTEIRO CORREIA(OAB:
195976/RJ)
RECORRIDO
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTALEIRO BRASFELS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- JOSE LUIZ LOURENCO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
PODER JUDICIÁRIO
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
JUSTIÇA DO
RECORRENTE: JOSE LUIZ LOURENCO, ESTALEIRO BRASFELS
LTDA
10ª Turma
RECORRIDO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, JOSE LUIZ
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
LOURENCO
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
RECORRENTE: JOSE LUIZ LOURENCO, ESTALEIRO BRASFELS
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
LTDA
CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, à
RECORRIDO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, JOSE LUIZ
exceção do capítulo relativo à gratuidade de justiça, REJEITAR a
LOURENCO
preliminar de nulidade da prova pericial e, no mérito, DAR-LHE
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
PARCIAL PROVIMENTO para aplicar o deságio equivalente a 15%
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
(quinze por cento) do valor total da indenização por danos materiais,
CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, à
caso o reclamante opte pelo recebimento em parcela única da
exceção do capítulo relativo à gratuidade de justiça, REJEITAR a
pensão mensal; CONHECER do recurso ordinário interposto pelo
preliminar de nulidade da prova pericial e, no mérito, DAR-LHE
reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos
PARCIAL PROVIMENTO para aplicar o deságio equivalente a 15%
do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
(quinze por cento) do valor total da indenização por danos materiais,
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2022.
caso o reclamante opte pelo recebimento em parcela única da
pensão mensal; CONHECER do recurso ordinário interposto pelo
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos
Diretor de Secretaria
do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2022.
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181810
Processo Nº ROT-0100041-54.2018.5.01.0401
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
JOSE LUIZ LOURENCO
Relator