TRT1 23/08/2021 -Pág. 612 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3293/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021
AGRAVANTE
CAMPANHA NACIONAL DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE
LUANA BERNARDES VIEIRA(OAB:
29269/DF)
FERNANDA CUNHA DO PRADO
ROCHA(OAB: 43120/DF)
IRENI GONCALVES COELHO
Marcia Luzia Bromonschenkel(OAB:
90602-D/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
612
ADVOGADO
LUCIANO GALVAO SANTOS DE
LIMA(OAB: 74705/RJ)
ISABEL CRISTINA DO ROSARIO
GALVAO(OAB: 85403/RJ)
TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA
CARLOS HENRIQUE
ALBUQUERQUE DA SILVA(OAB:
146880/RJ)
PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
REAL AUTO ONIBUS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
GLENDA ALVES TAVARES DE
MELLO(OAB: 168011/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- IRENI GONCALVES COELHO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
10ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA
10ª Turma
COMUNIDADE
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
AGRAVADO: IRENI GONCALVES COELHO
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
RECORRENTE: SHIRLY CRISTINA DOS SANTOS PAIVA LEITE,
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA
unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto.
RECORRIDO: SHIRLY CRISTINA DOS SANTOS PAIVA LEITE,
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de agosto de 2021.
TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA, REAL AUTO ONIBUS LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL, VIACAO NOSSA SENHORA DAS
JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
GRACAS S/A, CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Processo Nº ROT-0101137-08.2018.5.01.0045
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
SHIRLY CRISTINA DOS SANTOS
PAIVA LEITE
ADVOGADO
André de Souza Costa(OAB: 108878D/RJ)
ADVOGADO
LUCIANO GALVAO SANTOS DE
LIMA(OAB: 74705/RJ)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA DO ROSARIO
GALVAO(OAB: 85403/RJ)
RECORRENTE
TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE
ALBUQUERQUE DA SILVA(OAB:
146880/RJ)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
RECORRIDO
VIACAO NOSSA SENHORA DAS
GRACAS S/A
ADVOGADO
FELIPE DE SALLES(OAB: 127907/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO INTERSUL DE
TRANSPORTES
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
103571/RJ)
RECORRIDO
SHIRLY CRISTINA DOS SANTOS
PAIVA LEITE
ADVOGADO
André de Souza Costa(OAB: 108878D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169958
unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por
ausência de dialeticidade, arguida nas contrarrazões da reclamante,
conhecer dos recursos interpostos pela reclamante e pelo primeiro
reclamado, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
da reclamante para condenar a segunda, terceira e quarta
reclamadas, em caráter solidário; e DAR PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso interposto pelo primeiro reclamado para limitar a
condenação às horas extras, conforme fundamentação. Mantém-se
o valor da condenação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de agosto de 2021.
JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101149-61.2018.5.01.0226
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
PRISCILA DE SOUZA MEDEIROS
ADVOGADO
THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
154211/MG)
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)