TRT1 05/08/2021 -Pág. 58 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3282/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
LEVI DE SOUZA CALDEIRA
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
58
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
LEVI DE SOUZA CALDEIRA
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEVI DE SOUZA CALDEIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
1ª Turma
Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes
Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes
Relatora: ANA MARIA SOARES DE MORAES
Relatora: ANA MARIA SOARES DE MORAES
AGRAVANTE: LEVI DE SOUZA CALDEIRA, PETROLEO
AGRAVANTE: LEVI DE SOUZA CALDEIRA, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS
BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO: LEVI DE SOUZA CALDEIRA, PETROLEO
AGRAVADO: LEVI DE SOUZA CALDEIRA, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS
BRASILEIRO S A PETROBRAS
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelo
unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelo
exequente e pela executada, e, no mérito, negar provimento ao
exequente e pela executada, e, no mérito, negar provimento ao
primeiro e dar parcial provimento ao apelo da ré para determinar a
primeiro e dar parcial provimento ao apelo da ré para determinar a
retificação dos cálculos homologados com a dedução integral dos
retificação dos cálculos homologados com a dedução integral dos
valores pagos a título de horas extras, no período imprescrito do
valores pagos a título de horas extras, no período imprescrito do
contrato de trabalho, conforme OJ 415 do C.TST, bem como a
contrato de trabalho, conforme OJ 415 do C.TST, bem como a
retificação dos cálculos quanto às custas, a fim de atender ao
retificação dos cálculos quanto às custas, a fim de atender ao
estabelecido no art. 789-A, IX, da CLT. Tudo nos termos da
estabelecido no art. 789-A, IX, da CLT. Tudo nos termos da
fundamentação. id:109f46d
fundamentação. id:109f46d
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2021.
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2021.
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101123-89.2019.5.01.0206
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
AGRAVANTE
LEVI DE SOUZA CALDEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170768
Relator
Processo Nº AP-0093300-74.2007.5.01.0080
ANA MARIA SOARES DE MORAES