TRT1 24/06/2021 -Pág. 694 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3252/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
694
ilustre Des. Marcelo Antero de Carvalho divergiu em parte para
AGRAVADO: JOSE LUIZ OLYMPIO, FUNERARIA SAO LAZARO
determinar a penhora mensal de 30% na conta salário até que se
LTDA - ME, REMOCOES SAO LAZARO LTDA, PAULO ROBERTO
complete o valor exequendo.
LADEIRA PINTO, NATALIA SOUZA PINTO, MANIA DA CIDADE
NOVA RESTAURANTE LTDA, ANTONIO CARLOS SIMAO,
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
ADRIANA DE OLIVEIRA SIMAO DOS SANTOS
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Secretaria da 10ª Turma
Trabalho.
Edital de Notificação de Acórdão
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2021.
O Gabinete do(a) Desembargador(a) EDITH MARIA CORREA
YAN BROITMAN
TOURINHO, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ
Diretor de Secretaria
SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem
conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S)
Processo Nº AP-0146500-81.2004.5.01.0021
Relator
EDITH MARIA CORREA TOURINHO
AGRAVANTE
LAZARO PLANO DE ASSISTENCIA
FUNERAL LTDA
ADVOGADO
MARCELO FERREIRA SIMÃO(OAB:
91586/RJ)
AGRAVANTE
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
SIMAO
ADVOGADO
MARCELO FERREIRA SIMÃO(OAB:
91586/RJ)
AGRAVANTE
CONFIE SERVICOS DE
PROMOCOES E VENDAS LTDA - ME
ADVOGADO
MARCELO FERREIRA SIMÃO(OAB:
91586/RJ)
AGRAVADO
FUNERARIA SAO LAZARO LTDA ME
AGRAVADO
ADRIANA DE OLIVEIRA SIMAO DOS
SANTOS
AGRAVADO
ANTONIO CARLOS SIMAO
AGRAVADO
PAULO ROBERTO LADEIRA PINTO
AGRAVADO
NATALIA SOUZA PINTO
ADVOGADO
JOAO BATISTA DE ANDRADE(OAB:
79680/RJ)
AGRAVADO
REMOCOES SAO LAZARO LTDA
AGRAVADO
MANIA DA CIDADE NOVA
RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
MARCELO FERREIRA SIMÃO(OAB:
91586/RJ)
AGRAVADO
JOSE LUIZ OLYMPIO
ADVOGADO
VANDERLEI HERMIDA DOS
SANTOS(OAB: 106776-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS SIMAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete da Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho
Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO
AGRAVANTE: CONFIE SERVICOS DE PROMOCOES E VENDAS
LTDA - ME, LAZARO PLANO DE ASSISTENCIA FUNERAL LTDA,
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SIMAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168733
ANTONIO CARLOS SIMAO , que se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido, para tomar ciência da decisão:
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO aos apelos das empresas agravantes e, por maioria,
DAR PROVIMENTO ao do sócio executado, para determinar a
desconstituição das penhoras efetuadas sobre o salário, nos termos
da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora. Relatora. O
ilustre Des. Marcelo Antero de Carvalho divergiu em parte para
determinar a penhora mensal de 30% na conta salário até que se
complete o valor exequendo.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2021.
YAN BROITMAN
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0146500-81.2004.5.01.0021
Relator
EDITH MARIA CORREA TOURINHO
AGRAVANTE
LAZARO PLANO DE ASSISTENCIA
FUNERAL LTDA
ADVOGADO
MARCELO FERREIRA SIMÃO(OAB:
91586/RJ)
AGRAVANTE
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
SIMAO
ADVOGADO
MARCELO FERREIRA SIMÃO(OAB:
91586/RJ)
AGRAVANTE
CONFIE SERVICOS DE
PROMOCOES E VENDAS LTDA - ME
ADVOGADO
MARCELO FERREIRA SIMÃO(OAB:
91586/RJ)
AGRAVADO
FUNERARIA SAO LAZARO LTDA ME
AGRAVADO
ADRIANA DE OLIVEIRA SIMAO DOS
SANTOS
AGRAVADO
ANTONIO CARLOS SIMAO
AGRAVADO
PAULO ROBERTO LADEIRA PINTO