3204/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021
464
iniciada em 24 de fevereiro e encerrada no dia 02 de março de
Processo Nº AP-0100484-53.2019.5.01.0018
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
AGRAVANTE
OMAR RESENDE PERES FILHO
ADVOGADO
LENISA MONTEIRO DANTAS
CARNEIRO(OAB: 96023/RJ)
AGRAVANTE
FINANCAIR FOMENTO MERCANTIL
LTDA
ADVOGADO
LENISA MONTEIRO DANTAS
CARNEIRO(OAB: 96023/RJ)
AGRAVANTE
RICARDO BATELLI DO AMARAL
ADVOGADO
WILSON DUARTE DE
CARVALHO(OAB: 122677/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA SOARES DE SOUZA
MELLO(OAB: 165763/RJ)
AGRAVADO
CARI - CLUBE PRIVADO, BAR E
RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
LENISA MONTEIRO DANTAS
CARNEIRO(OAB: 96023/RJ)
AGRAVADO
FINANCAIR FOMENTO MERCANTIL
LTDA
ADVOGADO
LENISA MONTEIRO DANTAS
CARNEIRO(OAB: 96023/RJ)
AGRAVADO
OMAR RESENDE PERES FILHO
ADVOGADO
LENISA MONTEIRO DANTAS
CARNEIRO(OAB: 96023/RJ)
AGRAVADO
RICARDO BATELLI DO AMARAL
ADVOGADO
WILSON DUARTE DE
CARVALHO(OAB: 122677/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA SOARES DE SOUZA
MELLO(OAB: 165763/RJ)
AGRAVADO
BIANCA SEIDL KADLEC
ADVOGADO
JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA
PASSOS CALDAS(OAB: 140441/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- OMAR RESENDE PERES FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante
Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE
AGRAVANTE: OMAR RESENDE PERES FILHO, FINANCAIR
FOMENTO MERCANTIL LTDA, RICARDO BATELLI DO AMARAL
AGRAVADO: BIANCA SEIDL KADLEC, CARI - CLUBE PRIVADO,
BAR E RESTAURANTE LTDA, OMAR RESENDE PERES FILHO,
FINANCAIR FOMENTO MERCANTIL LTDA, RICARDO BATELLI
DO AMARAL
DESTINATÁRIO(S): OMAR RESENDE PERES FILHO
NOTIFICAÇÃO
2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal
do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Relator, com a
presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre
Procurador Dr. Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos
Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante
e Claudia de Souza Gomes Freire, resolveu a 9ª Turma proferir a
seguinte decisão: "ACORDAMos Desembargadores da Nona Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos agravos de petição e negar-lhes provimento."
Considerando a licença superior a 30 dias do Exmo.
Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva,
conforme artigo 117 do Regimento Interno deste Eg. TRT,
assina o presente acórdão o Exmo. Desembargador Célio
Juaçaba Cavalcante, por ser o primeiro voto convergente da
sessão virtual. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de abril de 2021.
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100484-53.2019.5.01.0018
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
AGRAVANTE
OMAR RESENDE PERES FILHO
ADVOGADO
LENISA MONTEIRO DANTAS
CARNEIRO(OAB: 96023/RJ)
AGRAVANTE
FINANCAIR FOMENTO MERCANTIL
LTDA
ADVOGADO
LENISA MONTEIRO DANTAS
CARNEIRO(OAB: 96023/RJ)
AGRAVANTE
RICARDO BATELLI DO AMARAL
ADVOGADO
WILSON DUARTE DE
CARVALHO(OAB: 122677/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA SOARES DE SOUZA
MELLO(OAB: 165763/RJ)
AGRAVADO
CARI - CLUBE PRIVADO, BAR E
RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
LENISA MONTEIRO DANTAS
CARNEIRO(OAB: 96023/RJ)
AGRAVADO
FINANCAIR FOMENTO MERCANTIL
LTDA
ADVOGADO
LENISA MONTEIRO DANTAS
CARNEIRO(OAB: 96023/RJ)
AGRAVADO
OMAR RESENDE PERES FILHO
ADVOGADO
LENISA MONTEIRO DANTAS
CARNEIRO(OAB: 96023/RJ)
AGRAVADO
RICARDO BATELLI DO AMARAL
ADVOGADO
WILSON DUARTE DE
CARVALHO(OAB: 122677/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA SOARES DE SOUZA
MELLO(OAB: 165763/RJ)
AGRAVADO
BIANCA SEIDL KADLEC
ADVOGADO
JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA
PASSOS CALDAS(OAB: 140441/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:1732a52 ): "A
C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em Sessão Virtual
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165576
- RICARDO BATELLI DO AMARAL