TRT1 14/10/2020 -Pág. 517 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3079/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
ADVOGADO
517
AWESOME PRESTADORA DE
SERVICOS DE MANOBRA LTDA
BRUNO DA COSTA FERNANDES DE
LIMA(OAB: 184941/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- AWESOME PRESTADORA DE SERVICOS DE MANOBRA
LTDA
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
DESTINATÁRIO(S): COMA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
JUSTIÇA DO TRABALHO
NOTIFICAÇÃO
DESTINATÁRIO(S): AWESOME PRESTADORA DE SERVICOS
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:58299e3 ): "A
DE MANOBRA LTDA
C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em Sessão Virtual
NOTIFICAÇÃO
iniciada em 23 de setembro e encerrada no dia 29 de setembro de
2020, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:58299e3 ): "A
do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, com a presença
C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em Sessão Virtual
Dra. Aída Glanz, e dos Excelentíssimos Desembargadores Federais
iniciada em 23 de setembro e encerrada no dia 29 de setembro de
do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Ivan da Costa
2020, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal
Alemão Ferreira, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão:
do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, com a presença
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Sr. Relator, não conhecer do recurso adesivo da segunda
Dra. Aída Glanz, e dos Excelentíssimos Desembargadores Federais
reclamada, conhecer do recurso da primeira reclamada, rejeitar a
do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Ivan da Costa
preliminar de nulidade do julgado suscitada pela primeira reclamada
Alemão Ferreira, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão:
e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
multa prevista no art. 467, da CLT e a indenização por danos
Sr. Relator, não conhecer do recurso adesivo da segunda
morais. "
reclamada, conhecer do recurso da primeira reclamada, rejeitar a
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2020.
preliminar de nulidade do julgado suscitada pela primeira reclamada
e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a
multa prevista no art. 467, da CLT e a indenização por danos
morais. "
Processo Nº ROT-0101660-48.2017.5.01.0047
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE
COMA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
RECORRENTE
AWESOME PRESTADORA DE
SERVICOS DE MANOBRA LTDA
ADVOGADO
BRUNO DA COSTA FERNANDES DE
LIMA(OAB: 184941/RJ)
RECORRIDO
COMA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
RECORRIDO
NOVA ALEXANDRIA RESTAURANTE
E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP
RECORRIDO
RAFAEL DOS SANTOS ALENCAR
ADVOGADO
MARCELO SOUZA DE ASSIS(OAB:
115160-D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157768
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2020.
Processo Nº ROT-0101660-48.2017.5.01.0047
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE
COMA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
RECORRENTE
AWESOME PRESTADORA DE
SERVICOS DE MANOBRA LTDA
ADVOGADO
BRUNO DA COSTA FERNANDES DE
LIMA(OAB: 184941/RJ)
RECORRIDO
COMA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)