TRT1 04/06/2020 -Pág. 722 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2987/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
AGRAVADO
Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença da
ilustre Procuradora Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, dos Exmos.
AGRAVADO
Des. Marcelo Antero de Carvalho e Alba Valéria Guedes Fernandes
AGRAVADO
da Silva, por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito,
AGRAVADO
DAR-LHE PROVIMENTO para conceder o benefício da gratuidade
AGRAVADO
de justiça ao reclamante, declará-lo isento do recolhimento das
custas processuais e determinar o regular processamento do
AGRAVADO
722
CARIOCA 1 HORTIFRUTI TIJUCA
LTDA - EPP
CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE
FATIMA EIRELI - EPP
CARIOCA 5 HORTIFRUTI
COPACABANA EIRELI - ME
CARIOCA 3 HORTIFRUTI
FLAMENGO EIRELI - EPP
CARIOCA 4 HORTIFRUTI
COPACABANA LTDA - EPP
CARIOCA 6 HORTIFRUTI JARDIM
BOTANICO LTDA
recurso ordinário que interpôs, nos termos do voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator.
Intimado(s)/Citado(s):
- CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI - EPP
Processo Nº AIRO-0100599-05.2019.5.01.0041
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
GENIVAL RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO
MAX FERREIRA DE
MENDONCA(OAB: 176536/RJ)
AGRAVADO
CARIOCA 1 HORTIFRUTI TIJUCA
LTDA - EPP
AGRAVADO
CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE
FATIMA EIRELI - EPP
AGRAVADO
CARIOCA 5 HORTIFRUTI
COPACABANA EIRELI - ME
AGRAVADO
CARIOCA 3 HORTIFRUTI
FLAMENGO EIRELI - EPP
AGRAVADO
CARIOCA 4 HORTIFRUTI
COPACABANA LTDA - EPP
AGRAVADO
CARIOCA 6 HORTIFRUTI JARDIM
BOTANICO LTDA
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada
no dia 11 de março de 2020, sob a Presidência do Exmo. Des.
Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença da
ilustre Procuradora Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, dos Exmos.
Des. Marcelo Antero de Carvalho e Alba Valéria Guedes Fernandes
da Silva, por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito,
Intimado(s)/Citado(s):
- CARIOCA 1 HORTIFRUTI TIJUCA LTDA - EPP
DAR-LHE PROVIMENTO para conceder o benefício da gratuidade
de justiça ao reclamante, declará-lo isento do recolhimento das
custas processuais e determinar o regular processamento do
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
recurso ordinário que interpôs, nos termos do voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator.
Processo Nº AIRO-0100599-05.2019.5.01.0041
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
GENIVAL RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO
MAX FERREIRA DE
MENDONCA(OAB: 176536/RJ)
AGRAVADO
CARIOCA 1 HORTIFRUTI TIJUCA
LTDA - EPP
AGRAVADO
CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE
FATIMA EIRELI - EPP
AGRAVADO
CARIOCA 5 HORTIFRUTI
COPACABANA EIRELI - ME
AGRAVADO
CARIOCA 3 HORTIFRUTI
FLAMENGO EIRELI - EPP
AGRAVADO
CARIOCA 4 HORTIFRUTI
COPACABANA LTDA - EPP
AGRAVADO
CARIOCA 6 HORTIFRUTI JARDIM
BOTANICO LTDA
Relator
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada
no dia 11 de março de 2020, sob a Presidência do Exmo. Des.
Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença da
ilustre Procuradora Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, dos Exmos.
Des. Marcelo Antero de Carvalho e Alba Valéria Guedes Fernandes
da Silva, por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito,
DAR-LHE PROVIMENTO para conceder o benefício da gratuidade
de justiça ao reclamante, declará-lo isento do recolhimento das
custas processuais e determinar o regular processamento do
recurso ordinário que interpôs, nos termos do voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator.
Intimado(s)/Citado(s):
- CARIOCA 4 HORTIFRUTI COPACABANA LTDA - EPP
Processo Nº AIRO-0100599-05.2019.5.01.0041
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
GENIVAL RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO
MAX FERREIRA DE
MENDONCA(OAB: 176536/RJ)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151769