2403/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
4884
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
Decisão
RIO DE JANEIRO, 24 de Janeiro de 2018
MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTOrd-0101713-82.2016.5.01.0073
RECLAMANTE
MARIA EMILIA DUARTE DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDRE LUIZ DA SILVA
SOARES(OAB: 110879/RJ)
RECLAMADO
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
RECLAMADO
MILENIO - ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
ADVOGADO
LEONARDO SALUSTIANO DE
SOUZA(OAB: 185351/RJ)
ADVOGADO
Ricardo Trigona Neto(OAB: 89210/RJ)
TERCEIRO
Elaine Salustiano de Souza Pucu
INTERESSADO
Processo Nº RTOrd-0101772-70.2016.5.01.0073
RECLAMANTE
ANDERSON FARIA DA SILVA
PEREIRA
ADVOGADO
ZEILSO CORDEIRO DOS
SANTOS(OAB: 81717-D/RJ)
RECLAMADO
ATLAS TAXI AEREO LTDA
ADVOGADO
ROGERIO DE MIRANDA
TUBINO(OAB: 134345/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON FARIA DA SILVA PEREIRA
- ATLAS TAXI AEREO LTDA
Fundamentação
PODER
JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- MARIA EMILIA DUARTE DE OLIVEIRA
Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO
- RJ - CEP: 20231-014
DESTINATÁRIO(S):
tel: (21) 23807573 - e.mail: [email protected]
ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES
PROCESSO: 0101772-70.2016.5.01.0073
{val endereco_destinatario_expediente}
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
RECLAMANTE: ANDERSON FARIA DA SILVA PEREIRA
ciência de que a sentença encontra-se disponível no sistema.
RECLAMADO: ATLAS TAXI AEREO LTDA
Prazo: 8 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página:
DECISÃO PJe
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
Notificação
Vistos, etc...
Processo Nº RTOrd-0101713-82.2016.5.01.0073
RECLAMANTE
MARIA EMILIA DUARTE DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDRE LUIZ DA SILVA
SOARES(OAB: 110879/RJ)
RECLAMADO
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
RECLAMADO
MILENIO - ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
ADVOGADO
LEONARDO SALUSTIANO DE
SOUZA(OAB: 185351/RJ)
ADVOGADO
Ricardo Trigona Neto(OAB: 89210/RJ)
TERCEIRO
Elaine Salustiano de Souza Pucu
INTERESSADO
Tratam-se de embargos de declaração opostos pela ré, solicitando
Intimado(s)/Citado(s):
procedentes as férias proporcionais na razão de 6/12 e décimo
- MILENIO - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
esclarecimentos deste juízo quanto as férias e décimo terceiro
proporcional, ante a exclusão do aviso prévio.
Por tempestivos, conheço dos embargos.
No mérito, assiste razão à embargante, uma vez que na decisão
dos embargos de declaração opostos anteriormente foi excluído o
aviso prévio, o que implica na alteração da projeção nas férias
proporcionais e décimos terceiros proporcionais, o que ora é
sanado, retificando-se a sentença de mérito para reconhecer como
terceiro proporcional para 8/12.
Deste modo, conheço dos embargos e no mérito, julgo os mesmos
DESTINATÁRIO(S):
PROCEDENTES na forma da fundamentação supra, que integra o
MILENIO - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
presente.
{val endereco_destinatario_expediente}
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência de que a sentença encontra-se disponível no sistema.
Prazo: 8 dias.
RIO DE JANEIRO, 24 de Janeiro de 2018
MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Decisão
Em caso de dúvida, acesse a página:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114959
Processo Nº RTOrd-0101839-98.2017.5.01.0073