TRT1 13/10/2016 -Pág. 187 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2084/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016
Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli Recorrente: Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria
Munic de Quissama ) - Recorrido: Everson Carvalho Melchiades
Gomes ( Adv. Aline de Oliveira Augusto RJ 150705 D ).
51 - 0006518-78.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv.
Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido:
Gilvanio Pereira Rocha ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO
AVILOV RJ 128581 D ).
52 - 0006628-74.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Esio
Silva da Conceição ( Adv. Washington Luiz Paes Terra RJ 153227
D ) - Recorrido: Esio Silva da Conceição ( Adv. Washington Luiz
Paes Terra RJ 153227 D ), G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo
Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de
Freitas Bastos RJ 168037 D ).
53 - 0006715-30.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães
- Recorrente: Marcos Aurélio Chagas ( Adv.
Washington Luiz Paes Terra RJ 153227 D ), Petroleo Brasileiro S.A.
PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ
168037 D ) - Recorrido: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo
Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de
Freitas Bastos RJ 168037 D ), Marcos Aurélio Chagas ( Adv.
Washington Luiz Paes Terra RJ 153227 D ).
54 - 0006800-16.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv.
Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Roger
Willen Oliveira Viana ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV
RJ 128581 D ).
55 - 0007302-52.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães
- Recorrente: Municipio de Quissamã - Recorrido:
Luciana Fernandes da Conceição ( Adv. Mauro Carvalho Melo RJ
172023 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços.
56 - 0008400-80.2004.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães
- Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (
Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal
), TANIA MARIA CAMPOS DA SILVA ( Adv. Jose Carlos Vieira
Santos RJ 57222 D ).
57 - 0019800-58.2009.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda
Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado:
Telsul Serviços S.A.
( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ
107155 D ), Alessandro Miranda da Silva Caldeira ( Adv. Cristiane
Viana de Andrade RJ 101856 D ).
58 - 0024000-64.2009.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100663
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Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães - Recorrente: José Carlos Bento Machado ( Adv. Jorge
Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv.
Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: José Carlos
Bento Machado ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ),
Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).
59 - 0027400-47.2009.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães
- Agravante: Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO (REEXAME
NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado:
Fundação José Pelúcio Ferreira ( Adv. Walter Andrade Araujo RJ
91952 D ), Maria Cristina Torres Guaraná ( Adv. Custódio de
Oliveira Neto RJ 22222 D ).
60 - 0035100-81.2003.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães
- Agravante: Hamilton Lima de Barros ( Adv. Jose
Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Agravado: Santo Pietro Imoveis
Ltda. (Arrematante) ( Adv. Daniel Bruno Faria Rosa Rangel RJ
115114 D ), ELIZABETH FERNANDES ALVES ( Adv. Bruno Jose
Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ), Nova Friburgo Cartorio
do 4 Oficio ( Adv. Tirany da Costa Souza Junior RJ 129943 D ).
61 - 0037300-72.2006.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva
- Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional
Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv.
Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ), Lucas Bordinhon (
Adv. Jonas Masiero MG 1984 D ).
62 - 0048200-42.2009.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva
- Agravante: Globo Comunicação e Participações S.A. -(Sucessora
de Tv Globo Ltda.)
( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ
27439 D ), Eduardo Gurgel do Amaral Arduino ( Adv. Diogo Campos
Medina Maia RJ 108609 D ) - Agravado: Eduardo Gurgel do Amaral
Arduino ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Globo
Comunicação e Participações S.A. -(Sucessora de Tv Globo Ltda.)
( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).
63 - 0052600-51.2007.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães
- Agravante: Sul America Companhia Nacional de
Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal
), Carlos da Silva Monteiro Junior ( Adv. Marcelo Augusto de Brito
Gomes RJ 97736 D ), Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Adv.
Juter Isensee Junior RJ 22743 D ).
64 - 0054500-57.2007.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães
- Agravante: Viacao Verdun S.A. ( Adv. Felipe de
Salles RJ 127907 D ) - Agravado: Eliane Pereira Costa ( Adv. Joao
Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).
65 - 0062700-42.1998.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães - Agravante: VANDERLI CANDIDO SOARES ( Adv.
Sandra Costa Fernandes Pereira RJ 70833 D ) - Agravado: fiamma
industria e comercio de alimentos ltda ( Adv. Luiz Felipe da