2011/2016
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de
Freitas Bastos RJ 168037 D ), Marcio Jose Ferreira dos Santos (
Adv. Washington Luiz Paes Terra RJ 153227 D ).
44 - 0006652-08.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães - Recorrente: Paulo Andre Rocha de Oliveira ( Adv.
Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido:
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley
Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).
45 - 0006965-66.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães - Recorrente: Rogério Rabello Vazquez Carpintero (
Adv. Marlene de Araújo Almeida RJ 182220 D ) - Recorrido:
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio
Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).
46 - 0013600-36.2002.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães - Agravante: RAPHAEL FERREIRA SANTOS ( Adv.
Elisa Miranda Fiuza RJ 96607 D ), ABBOTT LABORATORIOS DO
BRASIL LTDA ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado:
ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ( Adv. Arnaldo Pipek
SP 113878 D ), RAPHAEL FERREIRA SANTOS ( Adv. Elisa
Miranda Fiuza RJ 96607 D ).
47 - 0018500-69.2009.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador
Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Sérgio de Castro
Carvalho ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ),
Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo
do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), José Daher Raymundi ( Adv.
Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).
48 - 0021100-87.2003.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães - Agravante: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE
SOCIAL ( Adv. João Joaquim Martinelli MG 1796 A ) - Agravado:
LUIZ RICARDO BOYNARD DE FARIA ( Adv. Maxwel Ferreira
Eisenlohr RJ 73929 D ).
49 - 0024000-70.2009.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães
- Agravante: Viação VG - EIRELI ( Adv. Rodrigo
Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Viação Andorinha LTDA ( Adv.
José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Breda Rio
Transportes LTDA, Viação VG - EIRELI ( Adv. Rodrigo Goncalves
Gatto RJ 108802 D ), VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A., Maria
Adriana de Souza Ferreira ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira
RJ 127558 D ), Translitorânea Turística LTDA, Rio Rotas Transporte
e Turismo LTDA.
50 - 0025000-84.2000.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães - Agravante: ITA - Itapemirim Transportes S/A ( Adv.
Ricardo de Almeida SP 184200 D ), Viação Itapemirim S/A Agravado: José Alexandre Pereira de Souza ( Adv. Nilza Veillard
Reis RJ 82612 D ).
51 - 0041000-48.2004.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97067
103
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães - Agravante: Armando Lopes de Almeida ( Adv. Joao
Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), Elizabete Lopes
de Almeida ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ
72960 D ), Elizabete Varanda Lopes Almeida ( Adv. Joao Theotonio
Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ) - Agravado: GERALDO
ADNILTON DA SILVA ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).
52 - 0045100-11.2009.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Claudia Regina Vianna
Marques Barrozo
- Agravante: Instituto Isabel ( Adv. Ricardo
Furtado RJ 44127 D ) - Agravado: Nilseia Silva de Vasconcellos (
Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ).
53 - 0072300-03.2008.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães - Recorrente: Jurandir Tavares da Silva ( Adv. Lindon
Abrahao Azaro RJ 96891 D ) - Recorrido: Companhia de
Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Cristovao
Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), MPE
Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Renata Vicente Pereira
RJ 146229 D ).
54 - 0074400-10.2008.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda
Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado:
Alan Gomes Silva ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ),
Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ
107155 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal
).
55 - 0080800-07.2008.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães - Agravante: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONA)
- Agravado: WINN DIXIE ORGANIZAÇÕES ALIMENTICIAS LTDA.
56 - 0083000-68.2009.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães
- Agravante: Eternit S.A. ( Adv. Denize de Souza
Carvalho do Val SP 64737 D ) - Agravado: Sergio Ricardo da Costa
Mendes ( Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ 102624 D ).
57 - 0087400-92.2004.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães - Agravante: JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA NEVES (
Adv. José Ribamar de Souza Garcia RJ 19829 D ) - Agravado:
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
58 - 0088400-96.1991.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv.
Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) Agravado: JUDITH PINTO FERREIRA (SUCESSORA DE NELSON
FERREIRA) ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).
59 - 0107000-79.2002.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães - Agravante: JOSE GOUVEIA SOBRINHO FILHO (
Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado:
José Jorge David, Quadrante Empreendimentos e Construcoes
Ltda. ( Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ