TRT1 04/03/2016 -Pág. 348 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1931/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016
Advogado
Recorrido
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Luiz Sergio Cordeiro da Rocha(OAB:
RJ128433D)
Sotreq S.A.
Victor Farjalla(OAB: RJ5909D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, rejeitar a preliminar suscitada pela Ré em contrarrazões
e conhecer do recurso interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença vergastada.
Esteve presente o Dr. Victor Farjalla, representando a reclamada.
Acórdão
Processo Nº AP-0001711-67.2014.5.01.0302
Relator
Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Agravante
ELIANA JANIQUES DOS SANTOS
Advogado
Maria Isabel Rodrigues(OAB:
RJ35629D)
Agravado
Casa Stefan Zweig
Advogado
Eduardo Correa dos Santos(OAB:
RJ51995D)
Agravado
MSF SARDENBERG CONFECCOES
LTDA ME
Advogado
Jose Carlos de Araujo Almeida
Filho(OAB: RJ71627D)
Agravado
STTELLITA MARIA LEMOS
CAMPEDELLI
Advogado
Jose Carlos de Araujo Almeida
Filho(OAB: RJ71627D)
Agravado
HILDA MARIA LEMOS PANTOJA
COELHO
Advogado
Sem Adv N/ Autos(OAB: RJ111121D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento, seja por
deserção, seja por ausência de dialeticidade, arguida pela Terceiraembargante, e conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DARLHE PROVIMENTO para rejeitar liminarmente os Embargos de
Terceiro, face à intempestividade de sua interposição. Custas de
R$44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Sustentou oralmente o
Dr. Eduardo Correa dos Santos, representando o 1º Agravado.
Acórdão
Processo Nº RO-0017500-39.2008.5.01.0069
Processo Nº RO-00175/2008-069-01-00.8
Relator
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Giovanni Schneider Bernardes
Sebastiao Jose da Motta(OAB:
RJ68427D)
VRG Linhas Aereas S.A.
Celso Luis Stevanatto(OAB:
RJ160451A)
Varig Logística S.A. - Em Recuperação
Judicial
Sandra Regina Solla(OAB:
SP154631D)
Volo do Brasil S.A.
Sandra Regina Solla(OAB:
SP154631D)
S.A. Viação Aérea Rio Grandense
(Massa Falida de)
Sem Adv N/ Autos(OAB: RJ111121D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento, fundada na
inovação recursal; conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de
incompetência absoluta arguida em contrarrazões e, no mérito, DAR
-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o
pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT.
Acórdão
Processo Nº ED-0018600-35.1996.5.01.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93430
348
Processo Nº ED-00186/1996-009-01-00.0
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
William Figueiredo de Oliveira(OAB:
RJ84529D)
Maria Bernadette da silva Francisco
Carlos Artur Paulon(OAB: RJ3084D)
Marcos Scipião Moreira
Carlos Artur Paulon(OAB: RJ3084D)
MANOEL MARTINS LOPES
Carlos Artur Paulon(OAB: RJ3084D)
MARIA CRISTINA BOCATER
RIBEIRO RAMOS
Carlos Artur Paulon(OAB: RJ3084D)
Maria Claudia Nunes Sartori
Carlos Artur Paulon(OAB: RJ3084D)
Marcia Regina Fonseca Lima
Carlos Artur Paulon(OAB: RJ3084D)
Maria das Graças Menezes Ramos
Carlos Artur Paulon(OAB: RJ3084D)
Maria das Dores Gomes
Carlos Artur Paulon(OAB: RJ3084D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos,
DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao
pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor dos
Exequentes.
Acórdão
Processo Nº ED-0020400-95.2009.5.01.0283
Processo Nº ED-00204/2009-283-01-00.5
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Telelar Serviços de Telemarketing Ltda
- ME
Armando Soares dos Santos(OAB:
RJ67516D)
TNL PCS S.A. (Oi)
Adriana de Lourdes Ancelmo(OAB:
RJ83846D)
Andréia Laurindo Pinto
Fauze Rodrigues Jassus(OAB:
RJ124732D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos,
DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao
pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da
Autora.
Acórdão
Processo Nº ED-0028900-61.1988.5.01.0001
Processo Nº ED-00289/1988-001-01-00.9
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
PAULO ROBERTO BORN
Ricardo Alves da Cruz(OAB:
RJ31047D)
RONALDO WILLEMSENS
Mirian Oliveira da Rocha Pitta(OAB:
RJ50061D)
CORRETORA PAULO WILLENSES
SA TIT VAL E CAMBIO
Jose Pugan(OAB: RJ22117D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos,
DESACOLHENDO-OS, no entanto.