TRF4 25/06/2019 -Pág. 88 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000436 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010866-34.2018.4.04.7200/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: GEO LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: GABRIEL PLACHA (OAB PR030255)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000437 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009868-66.2018.4.04.7200/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: SUPERMERCADO SPECIALE LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)
APELANTE: SUPERMERCADO SPECIALE LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)
APELANTE: SUPERMERCADO SPECIALE LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)
APELANTE: SUPERMERCADO SPECIALE LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELANTE: SUPERMERCADO SPECIALE LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)
APELANTE: SUPERMERCADO SPECIALE LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000438 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010931-32.2018.4.04.7005/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: IND ERVA MATE TIA JOANA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000439 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5019229-10.2018.4.04.7200/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: WEENER PRODUCTS PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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