TRF4 09/10/2018 -Pág. 212 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000465 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000193-60.2010.4.04.7103/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: PIRAHY ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: EDUARDO CAETANO LEMOS
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - URUGUAIANA
0000466 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000026-31.2010.4.04.7010/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: JOSÉ DALPONT
ADVOGADO: MARCELO DAL PONT GAZOLA
APELADO: FORTUNATA PAGNAN DAL PONT
ADVOGADO: MARCELO DAL PONT GAZOLA
APELADO: VALCIR PAGNAN DAL PONT
ADVOGADO: MARCELO DAL PONT GAZOLA
APELADO: MARIA DE LOURDES DAL PONT GAZOLA
ADVOGADO: MARCELO DAL PONT GAZOLA
APELADO: LUCIA REGINA DAL PONT
ADVOGADO: MARCELO DAL PONT GAZOLA
APELADO: JOÃO FORTUNATO DAL PONT
ADVOGADO: MARCELO DAL PONT GAZOLA
APELADO: AORELIO GAZOLA
ADVOGADO: MARCELO DAL PONT GAZOLA
APELADO: SERGIO DAL PONT
ADVOGADO: MARCELO DAL PONT GAZOLA
APELADO: MARCIA MARIA MONTEIRO DAL PONT
ADVOGADO: MARCELO DAL PONT GAZOLA
0000467 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011913-77.2017.4.04.7200/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELANTE: SUPERMERCADOS MANENTI LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: EDUARDO SILVA REMOR DE OLIVEIRA
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000468 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020116-08.2015.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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