TRF3 30/05/2016 -Pág. 244 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Sentença: O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em 17.12.2009, ajuizou execução fiscal em face de Clínica
Geriátrica e Hospedagem Humanidade Experiente S/C Ltda., objetivando as satisfações dos créditos representados pela CDA nº
5440/04. Às fls. 60/61, o exequente requereu a extinção da execução fiscal por remissão. A executada não constituiu advogado. Ante o
exposto, considerando que o próprio credor informa a remissão da dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do
artigo 924, inciso III, c.c. artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Não há condenação em honorários de sucumbência. Custas
na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Guarulhos, 20 MAIO 2016PAULA
MANTOVANI AVELINO - Juíza Federal
0009328-66.2004.403.6119 (2004.61.19.009328-1) - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA(SP168432 - PAULA VÉSPOLI
GODOY E SP165381 - OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI E SP086795 - OLGA CORDONIZ CAMPELLO CARNEIRO)
X CEDIMA SC LTDA
Sentença: O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em 16.12.2004, ajuizou execução fiscal em face de Cedima S/C
Ltda., objetivando as satisfações dos créditos representados pela CDA nº 4777/04. Às fls. 52/53, o exequente requereu a extinção da
execução fiscal por remissão. A executada não constituiu advogado. Ante o exposto, considerando que o próprio credor informa a
remissão da dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 924, inciso III, c.c. artigo 925, ambos do
Código de Processo Civil. Não há condenação em honorários de sucumbência. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os
autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Guarulhos, 20 MAIO 2016PAULA MANTOVANI AVELINO - Juíza Federal
0009924-45.2007.403.6119 (2007.61.19.009924-7) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO
- CREMESP(SP165381 - OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI) X HOSPITAL MATERNIDADE PIO XII S/C LTDA
Sentença: O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em 14.12.1997, ajuizou execução fiscal em face de Hospital
Maternidade Pio XII S/C Ltda., objetivando as satisfações dos créditos representados pela CDA nº 95/07. Às fls. 21/22, o exequente
requereu a extinção da execução fiscal por remissão. A executada não constituiu advogado. Ante o exposto, considerando que o próprio
credor informa a remissão da dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 924, inciso III, c.c. artigo 925,
ambos do Código de Processo Civil. Não há condenação em honorários de sucumbência. Custas na forma da lei. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Guarulhos, 20 MAIO 2016PAULA MANTOVANI AVELINO - Juíza
Federal
0010198-72.2008.403.6119 (2008.61.19.010198-2) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO
- CREMESP(SP165381 - OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI) X HEURECA SERVICOS MEDICOS S/C LTDA
Sentença: O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em 03.12.2008, ajuizou execução fiscal em face de Heureca
Serviços Médicos Ltda., objetivando as satisfações dos créditos representados pela CDA nº 1184/08. Às fls. 56/57, o exequente
requereu a extinção da execução fiscal por remissão. A executada não constituiu advogado. Ante o exposto, considerando que o próprio
credor informa a remissão da dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 924, inciso III, c.c. artigo 925,
ambos do Código de Processo Civil. Não há condenação em honorários de sucumbência. Custas na forma da lei. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Guarulhos, 20 MAIO 2016PAULA MANTOVANI AVELINO - Juíza
Federal
0010206-49.2008.403.6119 (2008.61.19.010206-8) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO
- CREMESP(SP165381 - OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI) X AME ASSISTENCIA MEDICA AS EMPRESAS S/C
LTDA
Sentença: O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em 03.12.2008, ajuizou execução fiscal em face de AME Assistência Médica às Empresas S/C Ltda., objetivando as satisfações dos créditos representados pela CDA nº 951/08. Às fls. 49, o
exequente requereu a extinção da execução fiscal por remissão. A executada não constituiu advogado. Ante o exposto, considerando que
o próprio credor informa a remissão da dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 924, inciso III, c.c.
artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Não há condenação em honorários de sucumbência. Custas na forma da lei.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Guarulhos, 20 MAIO 2016PAULA MANTOVANI
AVELINO - Juíza Federal
0013167-26.2009.403.6119 (2009.61.19.013167-0) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO
- CREMESP(SP165381 - OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI) X CLIN GERIATRICA E HOSP HUMANIDADE
EXPERIENTE SC LTDA
Sentença: O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em 17.12.2009, ajuizou execução fiscal em face de Clínica
Geriátrica e Hospedagem Humanidade Experiente S/C Ltda., objetivando as satisfações dos créditos representados pela CDA nº
3355/09. Às fls. 51/52, o exequente requereu a extinção da execução fiscal por remissão. A executada não constituiu advogado. Ante o
exposto, considerando que o próprio credor informa a remissão da dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do
artigo 924, inciso III, c.c. artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Não há condenação em honorários de sucumbência. Custas
na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Guarulhos, 20 MAIO 2016PAULA
MANTOVANI AVELINO - Juíza Federal
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2016
244/949