TRF3 18/03/2015 -Pág. 50 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR ADUZIDA
EMCONTRARRAZÕES E NÃO CONHECER DA APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA
JUÍZA FEDERALCONVOCADA SIMONE SCHRODER RIBEIRO (RELATORA).
0226AC-SP 2026420 0005991-89.2011.4.03.6130
RELATORA :JUÍZA CONV SIMONE SCHRODER RIBEIRO
APTE :Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo
CRC/SP
ADV :SP028222 FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS
APDO(A) :PAULO RENATO GOULART BARBOSA
A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, A
FIM DEREFORMAR A SENTENÇA EXTINTIVA E DETERMINAR O REGULAR
PROSSEGUIMENTODO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DA JUÍZA FEDERAL CONVOCADA
SIMONE SCHRODERRIBEIRO (RELATORA).
0227AC-SP 2024495 0034095-66.2010.4.03.6182
RELATORA :JUÍZA CONV SIMONE SCHRODER RIBEIRO
APTE :Conselho Regional de Farmacia CRF
ADV :SP296905 RAFAEL PEREIRA BACELAR
APDO(A) :PERFLORA IND/ FARM LTDA
A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, A
FIM DEREFORMAR A SENTENÇA EXTINTIVA E DETERMINAR O REGULAR
PROSSEGUIMENTODO FEITO, BEM COMO, DE OFÍCIO, DECLARAR A PRESCRIÇÃO DA
ANUIDADE DE2005, NOS TERMOS DO VOTO DA JUÍZA FEDERAL CONVOCADA SIMONE
SCHRODERRIBEIRO (RELATORA).
0228AC-SP 2026406 0010478-43.2011.4.03.6182
RELATORA :JUÍZA CONV SIMONE SCHRODER RIBEIRO
APTE :Agencia Nacional de Aviacao Civil ANAC
ADV :SP195104 PAULINE DE ASSIS ORTEGA
APDO(A) :OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
ADV :SP105107 MARCELA QUENTAL
A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO A
FIM DEREFORMAR A SENTENÇA EXTINTIVA E DETERMINAR A SUSPENSÃO DO FEITO
ENQUANTOPENDENTE O PARCELAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA JUÍZA FEDERAL
CONVOCADASIMONE SCHRODER RIBEIRO (RELATORA).
0229AC-SP 1904582 0010298-86.2011.4.03.6130
RELATORA :JUÍZA CONV SIMONE SCHRODER RIBEIRO
APTE :Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade
Industrial INMETRO
ADV :SP230825 FERNANDO CHOCAIR FELICIO
APDO(A) :COM/ DE CEREAIS PACIFICO SUL LTDA
A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
NOS TERMOS DOVOTO DA JUÍZA FEDERAL CONVOCADA SIMONE SCHRODER RIBEIRO
(RELATORA).
0230AC-SP 1901399 0003771-43.2013.4.03.6100
RELATORA :JUÍZA CONV SIMONE SCHRODER RIBEIRO
APTE :MUMTAZ ALI MEMON
ADV :SP060921 JOSE GALHARDO VIEGAS DE MACEDO
APDO(A) :Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV :SP165381 OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI
A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DECLARAR PREJUDICADO O PEDIDO
DEANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS
TERMOS DOVOTO DA JUÍZA FEDERAL CONVOCADA SIMONE SCHRODER RIBEIRO
(RELATORA).
0231AC-SP 2022813 0000221-61.2014.4.03.6114
RELATORA :JUÍZA CONV SIMONE SCHRODER RIBEIRO
APTE : J MCHAVES CARBURADORES e outros
ADV :SP272199 RONALDO PEREIRA DE ARAUJO
APDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/03/2015
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