TRF3 27/06/2013 -Pág. 149 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO
No. ORIG.
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PEDRO ALVES DIMAS JUNIOR
RENATA CAETANO PEREIRA DA LIMA FUGA
RENATA FERNANDES BARBOSA
RENATO MENEZES VIEIRA
RICARDO TADEU SZUVARCFUTER
RODRIGO WEBER DE JESUS
SERGIO EIJI TANAKA
DENISE DE CASSIA ZILIO e outro
00063987020074036119 1 Vr GUARULHOS/SP
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSENTE VÍCIO - PREQUESTIONAMENTO E REDISCUSSÃO IMPROVIMENTO.
I - O tema foi integralmente analisado no v. acórdão, inexistindo qualquer vício, tendo os embargos único
propósito de pré-questionamento. Precedentes.
II - Busca a parte recorrente rediscutir o quanto já exaustivamente julgado, o que impróprio à via eleita.
III - Improvimento aos embargos de declaração.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do
relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 18 de junho de 2013.
COTRIM GUIMARÃES
Desembargador Federal
00029 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 094588920.1987.4.03.6100/SP
2001.03.99.029851-8/SP
RELATOR
EMBARGANTE
ADVOGADO
EMBARGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
REMETENTE
No. ORIG.
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Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES
Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI
MARCIA VASCONCELLOS BOAVENTURA
ACÓRDÃO DE FLS.
ACOTUBO IND/ E COM/ LTDA
CLEIDE FERREIRA LOPES e outro
CLARA CRISTINA SAYURI TANAKA
SASOTUBOS COM/ DE TUBOS LTDA
MAURO CESAR DA SILVA BRAGA e outro
JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
00.09.45889-1 6 Vr SAO PAULO/SP
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSENTE VÍCIO - PREQUESTIONAMENTO E REDISCUSSÃO IMPROVIMENTO.
I - O tema foi integralmente analisado no v. acórdão, inexistindo qualquer vício, tendo os embargos único
propósito de pré-questionamento. Precedentes.
II - Busca a parte recorrente rediscutir o quanto já exaustivamente julgado, o que impróprio à via eleita.
III - Improvimento aos embargos de declaração.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/06/2013
149/1088