TRF3 17/02/2012 -Pág. 441 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES) X AES TIETE
S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP270902 - RAFAEL FERNANDO
FELDMANN)
Recebo a apelação do M.P.F. nos efeitos suspensivo e devolutivo. Apresente as partes rés contrarrazões no prazo
legal. Após, subam. Int.
0004940-23.2008.403.6106 (2008.61.06.004940-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X FLAVIO ROSA DA SILVA(SP221274 - PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA E
SP213095 - ELAINE AKITA) X ANTONIO FERREIRA HENRIQUE(SP034188 - CARLOS GOMES
GALVANI) X MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 AMAURI MUNIZ BORGES) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E
SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN)
Recebo a apelação do M.P.F. nos efeitos suspensivo e devolutivo. Apresente as partes rés contrarrazões no prazo
legal. Após, subam.
0004941-08.2008.403.6106 (2008.61.06.004941-8) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X RICARDO RODRIGUES BARBOSA VOLPI(SP221274 - PAULO HUMBERTO
MOREIRA LIMA E SP213095 - ELAINE AKITA) X ANTONIO FERREIRA HENRIQUE(SP034188 CARLOS GOMES GALVANI) X MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA
CASTRO E SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA
DE PAULA MATOS E SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN)
Recebo a apelação do M.P.F. nos efeitos suspensivo e devolutivo. Apresente as partes rés contrarrazões no prazo
legal. Após, subam.
0004942-90.2008.403.6106 (2008.61.06.004942-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X JOSE FAUSTINO BORGES(SP213095 - ELAINE AKITA E SP221274 - PAULO
HUMBERTO MOREIRA LIMA) X ANTONIO FERREIRA HENRIQUE(SP034188 - CARLOS GOMES
GALVANI) X MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 AMAURI MUNIZ BORGES) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E
SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN)
Recebo a apelação do M.P.F. nos efeitos suspensivo e devolutivo. Apresente as partes rés contrarrazões no prazo
legal. Após, subam.
0005073-65.2008.403.6106 (2008.61.06.005073-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X JOSE GUARNIERI(SP221274 - PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA E SP213095 ELAINE AKITA) X ANTONIO FERREIRA HENRIQUE(SP034188 - CARLOS GOMES GALVANI) X
MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI
MUNIZ BORGES) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP270902 RAFAEL FERNANDO FELDMANN)
Recebo a apelação do M.P.F. nos efeitos suspensivo e devolutivo. Apresente as partes rés contrarrazões no prazo
legal. Após, subam.
0005078-87.2008.403.6106 (2008.61.06.005078-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X ORLANDO MISIAGIA(SP213095 - ELAINE AKITA E SP221274 - PAULO HUMBERTO
MOREIRA LIMA) X ANTONIO FERREIRA HENRIQUE(SP034188 - CARLOS GOMES GALVANI) X
MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI
MUNIZ BORGES) X AES TIETE S/A(SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN E SP137888 FERNANDO DE FARIA TABET)
Recebo a apelação do M.P.F. nos efeitos suspensivo e devolutivo. Apresente as partes rés contrarrazões no prazo
legal. Após, subam.
0008726-75.2008.403.6106 (2008.61.06.008726-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X BENEDITO VICENTE LOPES(SP100303 - EDMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA) X
JOAO DA BRAHMA DE OLIVEIRA DA SILVA X MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP161093 - ROBERTO
DE SOUZA CASTRO) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E
SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 840 - LEANDRO MARTINS MENDONCA)
Recebo a apelação do M.P.F. nos efeitos suspensivo e devolutivo. Apresente as partes rés contrarrazões no prazo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/02/2012
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