TJSP 24/01/2023 -Pág. 2436 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
2436
DIP; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0010044-16.2022.8.26.0032; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: Maria
Madalena de Almeida Valério; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3008001-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1016182-05.2022.8.26.0477; Oncológico; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB:
335738/SP); Agravada: Alberta Maria Rodrigues Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago da Silva Xavier (OAB: 431800/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3008002-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000737484.2021.8.26.0405; Servidores Inativos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Eduardo Maximiliano V Nogueira
(OAB: 93012/SP); Agravado: Carlos Alberto Ramos da Costa; Advogado: Carlos Alberto Ramos da Costa (OAB: 435280/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3008003-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0403374-68.1998.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP); Agravado:
Joaquim Carlos Mattos Negraes; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Renato Maignardi Azeredo (OAB:
277809/SP); Agravado: Luiz Julio Sampaio; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Renato Maignardi
Azeredo (OAB: 277809/SP); Agravado: Waldemar Alves Viana; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado:
Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP); Agravado: Tacito Oliveira Do Nascimento; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz
(OAB: 158291/SP); Advogado: Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP); Agravado: Paulo dos Santos Pinto; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano
Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP); Agravado: Oldack Natali;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado:
Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP); Agravado: Odecio
Vicente de Faria; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP);
Agravado: Mauricio Hattnher (Falecido); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Renato Maignardi Azeredo
(OAB: 277809/SP); Agravada: Marina Elby Franca; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Renato
Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP); Agravado: José Benedito De Oliveira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP);
Advogado: Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP); Agravada: Elsa Castello Ribeiro (Falecido); Advogada: Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann
Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP); Agravado: Cicero Antonio Blotta; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano
Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP); Agravado: Adolfo Lourenco;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado:
Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP); Agravado: Altamiro
Alves Caixeta; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809/
SP); Agravado: Anselmo Gomes (Falecido); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Renato Maignardi
Azeredo (OAB: 277809/SP); Agravado: Ary Ferreira De Carvalho; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado:
Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP); Agravado: Joao Albino Ramos Neto (Falecido); Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann
Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP); Agravado: Edmur Bastos De Magalhães
(Falecido); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP);
Agravado: Geraldo Benedicto Villela; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Renato Maignardi Azeredo
(OAB: 277809/SP); Agravado: Gualter De Luiz; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Renato
Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP); Agravado: Henrique Lourenco Azzoni; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º