TJSP 17/01/2023 -Pág. 922 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3659
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Direito - ADV: CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB 257599/SP), THYAGO SANTOS ABRAÃO REIS (OAB 258872/SP),
ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)
Processo 0002807-23.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1009762-24.2020.8.26.0066) (processo principal 100976224.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Prolheti & Cia Ltda Me - Maria Cristina Gonçalves Maciel
- Nota de Cartório: Providencie a exequente a juntada da guia referente ao comprovante de pagamento de fls. 65 - ADV: MIRELA
PEREIRA GARCIA (OAB 378249/SP), LUAN GOMES (OAB 347019/SP), PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/
SP)
Processo 0003010-82.2022.8.26.0066 (processo principal 1001716-46.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Hirto Rodrigues de Freitas Júnior - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Tendo em vista o decurso do prazo supra, providencie a parte exequente o peticionamento eletrônico, por dependência
aos autos principais deste Juízo, requerendo o processamento e expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor/Precatório
Requisitório, nos termos da r. Decisão de fls. 43/44. No silêncio, os autos serão remetido ao arquivo, até eventual provocação. ADV: ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL (OAB 236682/SP), SALOMÃO ZATITI NETO (OAB 215665/SP)
Processo 0003553-22.2021.8.26.0066 (processo principal 1009240-94.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Prolheti & Cia Ltda Me - Nota de Cartório: Manifeste a exequente em termos de prosseguimento. Na inércia,
os autos serão remetidos ao arquivo, até eventual provocação. - ADV: LUAN GOMES (OAB 347019/SP), PAULO SERGIO DE
OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP)
Processo 0005118-84.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1007261-63.2021.8.26.0066) (processo principal 100726163.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Thiago Willians Martins Mendonça - Omni
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Processo nº 2021/001637 Vistos. Manifeste o executado acerca da manifestação e
planilha de fls. 44/46, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Barretos, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB 40466/RS), PAULO TURRA MAGNI
(OAB 17732/RS), PAMELLA SUELLEM SILVA PASSOS (OAB 391359/SP), ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA (OAB 54157/RS)
Processo 0005913-90.2022.8.26.0066 (processo principal 1002233-80.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Prescrição e Decadência - Suelane Ferreira da Silva - Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nota de Cartório: A
fim de possibilitar futura expedição de mandado de levantamento eletrônico, providencie a parte interessada o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB
166349/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC), KAUAM SANTOS RUSTICI (OAB 384187/SP), GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)
Processo 0006235-13.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1000603-23.2021.8.26.0066) (processo principal 100060323.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Roberto Carlos da Silva - Banco Pan S.A - “Após decorrido
o prazo de 05 úteis dias contados a partir da presente publicação, a parte interessada deverá acompanhar a transferência do
valor, referente ao mandado de levantamento eletrônico expedido, para a conta indicada no formulário próprio apresentado
nos autos”. - ADV: GUSTAVO LACERDA BRAITT ESQUIVEL (OAB 273545/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0006239-50.2022.8.26.0066 (processo principal 1001450-88.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Adriano Dias Muniz - ITAU UNIBANCO - Nota de Cartório: Providencie o banco/executado o recolhimento das custas finais
em aberto, apurada às fls. 45, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, com remessa de certidão
à Procuradoria Regional de Ribeirão Preto/SP. Sem prejuízo e após decorrido o prazo de 05 úteis dias contados a partir da
presente publicação, a parte interessada deverá acompanhar a transferência do valor, referente ao mandado de levantamento
eletrônico expedido, para a conta indicada no formulário próprio apresentado nos autos”. - ADV: PAULO FERNANDO DOS
REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), CLERIO FALEIROS DE LIMA (OAB 150556/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB
130291/SP)
Processo 0006515-81.2022.8.26.0066 (processo principal 0014308-86.2013.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Gabriel Abi Rached Soares - Patrão Eventos e Comércio Ltda Me - - Tim Eventos e Turismo
Eireli - - BENKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A - Processo nº 2013/001987 Vistos. Diante dos termos de fls.
44/45, julgo extinta a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA, com resolução do mérito, com fundamento no Artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento com relação ao depósito judicial de fls. 45, em favor do(a)
(s) exequente, observando a Serventia o beneficiário e demais dados indicados no formulário de fls. 53. Verifico que a guia
DARE de fls. 47/48 refere-se ao recolhimento das custas iniciais em aberto determinado nos autos principais de nº 001430886.2013.8.26.0066. Desta forma, providencie a Serventia a impressão e juntada de fls. 47/48 no referido feito. Certifique a
Serventia sobre custas finais, intimando-se o(a)(s) Executado(a)(s), pela Imprensa, através de seu(s) advogado(a)(s), para o
recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Na inércia, intime-se o executado,
via postal (modelo Institucional nº 505590) para que comprove o recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de
inscrição do débito na dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem
prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC/2015. Outrossim, tendo em vista que o processo
principal trata-se de feito físico (nº 0014308-86.2013.8.26.0066), e ante a extinção da presente ação, providencie a Serventia
desde já as baixas e comunicação de extinção daqueles autos, lançando-se as movimentações institucional de números 22 e
61615, remetendo-o ao Arquivo Geral Recall. Transitada esta em julgado e recolhidas as custas finais, comunique-se a extinção
e arquivem-se. Barretos, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023. P. R. I. C. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: JONATAS
RIBEIRO BENEVIDES (OAB 317531/SP), ALEX SANDRO MARTINS DA COSTA (OAB 278273/SP), JACILENE PAIXÂO GIRARDI
(OAB 277230/SP), RICARDO GOMES CALIL (OAB 198566/SP), ZAIDEN GERAIGE NETO (OAB 131827/SP), MARIA AMELIA
SARAIVA (OAB 41233/SP)
Processo 0006623-13.2022.8.26.0066 (processo principal 1000443-95.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - J.P.S.F. - B.F. - Nota de Cartório: A fim de possibilitar futura expedição de mandado de levantamento
eletrônico, providencie a parte interessada o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico). - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARCELO APARECIDO RATEIRO (OAB
339731/SP), ISABELLE NARDUCHI DA SILVA (OAB 332635/SP)
Processo 0007527-33.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1007969-79.2022.8.26.0066) (processo principal 100796979.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amando Caiuby Rios - Cielo S.a. - Nota de Cartório: A fim
de possibilitar futura expedição de mandado de levantamento eletrônico, providencie a parte exequente o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
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