TJSP 10/01/2023 -Pág. 1535 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
1535
Ltda. - Fibran do Brasil Ltda. - Me e outro - Ciência do resultado da pesquisa. Manifeste-se no prazo de 05 dias. - ADV: CIRO
LOPES DIAS (OAB 158707/SP), RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP)
Processo 1124903-62.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Maria Helena de Jesus Santos Espindola - Jose Carlos da Silva e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos
de prosseguimento do feito, sob pena de extinção em face de Herbert. Intime-se. - ADV: CLYSSIANE ATAIDE NEVES (OAB
217596/SP), VIRGINIA LUCAS MACHADO PEREIRA (OAB 363971/SP)
Processo 1124905-85.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deolinda Nunes Pinheiro de
Oliveira - Vistos. Recebo a petição e fls. 26 como emenda à petição inicial, notado, nesta oportunidade, o novo valor atribuído
à causa. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Para tanto, expeça-se
carta de citação. Intime-se. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP)
Processo 1125971-76.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indústria e Comércio de Café e Queijos
Lelo Ltda - Ciência as partes do ofício recebido. - ADV: DIEGO CAMPOS (OAB 115411/MG)
Processo 1126169-45.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - TAM LINHAS AEREAS S/A
(LATAM AIRLINES BRASIL) - Manifeste-se o Autor/Exequente sobre o(s) AR(s) (aviso de recebimento) negativo(s), no prazo de
5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ) - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1126353-93.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Flavio Gouveia da Silva
- Vistos. 1.Fls. 38/39: com razão a parte autora. Nada há que ser corrigido em relação ao valor da causa. Prossiga-se, então.
2. Indefiro o pedido de tutela de urgência. Não há como relacionar o documento juntado (fls. 21) ao CPF da parte autora, pois
indicam tão somente o número do contrato, valor e a data da dívida, não fazendo qualquer menção à parte requerente. 3. Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado 35 da ENFAM: “Além das situações
em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se a
parte ré por carta com aviso de recebimento para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: THIAGO NUNES SALLES (OAB 409440/SP)
Processo 1127162-20.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Martim Marcelino da Silva Banco do Brasil S.a - Vistos. Às contrarrazões, em 15 dias. Após, providencie a Z. Serventia o cumprimento do disposto no
Provimento CG nº 01/2020, no que tange à certificação do valor do preparo. Na sequência, inexistentes quaisquer pendências,
encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens, observadas as
cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/
SP)
Processo 1127316-04.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Império
Mármores e Granitos - Vistos. Defiro o prazo improrrogável de 15 dias para cumprimento do quanto determinado, sob pena
de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: DÉBORA FEDENKE CARVALHO (OAB 58632/SC), FERNANDA HELENA
GONSCHOROWSKI (OAB 58540/SC)
Processo 1128478-73.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Santos e Santos
Comércio de Artefatos de Madeira Ltda.-me - Fort S Deposito de Material para Construção Eireli representada por Fabio Endrigo
Beraldo Bernardes - Vistos. Considerando a informação do perito, a perícia se realizará de forma remota. Concedo o prazo
de dez dias para as partes informem nos autos (ou diretamente ao perito) os seus contatos telefônicos. A parte contrária, se
desejar, também poderá participar da videoconferência, bastando, para isso, informar os seus dados telefônicos no mesmo
prazo de dez dias. Intime-se o perito para ciência. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP),
MARCELO GARCIA FRANCISCO (OAB 286236/SP)
Processo 1129493-38.2022.8.26.0100 - Embargos à Execução - Novação - Fábio Yassuda Maeda - Vistos. Ante os
rendimentos do autor (fls. 232/234) o seu pedido de justiça gratuita, que beira a litigância de má-fé, fica indeferido. Nos termos
do artigo 290 do Código de Processo Civil, concedo o prazo de quinze dias para que a parte autora comprove o pagamento
das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição. Anoto que as custas e despesas de ingresso
englobam a taxa judiciária (1% do valor da causa, observado o valor mínimo de cinco UFESP (que, no exercício de 2022, totaliza
R$ 159,85) e as despesas de citação (R$ 27,10 por carta a ser expedida em caso de citação postal ou R$ 95,91 por diligência do
oficial de justiça em caso de citação por mandado). Intime-se. - ADV: ERNESTO DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 285627/SP)
Processo 1130157-79.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Conexcred
Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda - OAS 40 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros - Vistos. Julgado
procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica nº 0075004-73.2019, a Serventia já providenciou a
inclusão dos nomes dos sócios no polo passivo desta execução. Sendo assim, manifeste-se o autor, em 15 dias, em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB
25711/BA)
Processo 1130169-83.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - - I. - Manifeste-se o
autor sobre resposta do requerido, fls. 81/92. - ADV: FABIANA MANCUSO ATTIÉ (OAB 250630/SP), FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP)
Processo 1130306-46.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1082094-57.2015.8.26.0100) - Procedimento Comum
Cível - Contratos Bancários - BANCO BANKPAR S/A - JEFERSON LUIZ SARAMBANA GRAVE - Vistos. Processo arquivado.
Recolha o interessado taxa de desarquivamento. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
TaxaDesarquivamentoAutos Intime-se. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB
166186/SP), MARINA ROCHA SILVA (OAB 150167/SP)
Processo 1130749-16.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Patricia Hernandes Simao - Vistos. Fls. 51/52: Defiro a dilação de prazo por 15 dias. Intime-se. - ADV: CAMILA DE NICOLA
FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1130765-04.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cnk Administradora de
Consorcio Ltda - Manifeste-se o Autor/Exequente sobre o(s) AR(s) (aviso de recebimento) negativo(s), no prazo de 5 (cinco)
dias. (Art. 196, V - NSCGJ) - ADV: SERGIO RICARDO RODRIGUES (OAB 225116/SP)
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