TJSP 04/10/2022 -Pág. 1233 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
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ADV: MARCELO MORAES MARCIANO AGAPITO (OAB 391118/SP), NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO (OAB 97269/
SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP)
Processo 1017295-35.1997.8.26.0100 (processo principal 0505831-71.1997.8.26.0100) (583.00.1997.505831/3) - Embargos
à Execução - Maud Elias Abbud - Sérgio Augusto Gonçalves - Vistos. Fls. 531, 539, 547. Manifeste-se sobre o retorno da carta
precatória em quinze (15) dias, conforme pedido de fls. 531. Intime-se. - ADV: ALDO RAIMUNDO CANONICO (OAB 49676/SP),
MARCIO KAYATT (OAB 112130/SP), ANA MARIA PEDRON LOYO (OAB 51342/SP)
Processo 1020128-83.2021.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Benjamin Steinmetz - Vale S.a.
- - Ernst & Young Auditores Independendetes S.s. - - Celso Antonio Henning Junior e outros - Vistos. Manifeste-se o autor quanto
às alegações de fls. 3346/3349, devendo apresentar cópia dos documentos pessoais do autor (passaporte), para evitar futura
alegação de irregularidade processual. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: CAROLINE GOMES DE MOURA (OAB 206427/MG),
ALINE BRAGA DE CASTRO (OAB 175471/MG), CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), ISABELLA NOVAIS
DIAS (OAB 452735/SP), DANIEL KAUFMAN SCHAFFER (OAB 310827/SP), RODRIGO BRAVIM BRANDÃO (OAB 102532/MG),
DIOGENES MENDES GONCALVES NETO (OAB 139120/SP), WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR (OAB 139503/SP), RENATO
ROMERO POLILLO (OAB 252999/SP), JOSE LUIZ BAYEUX NETO (OAB 301453/SP), GIANVITO ARDITO (OAB 305319/SP)
Processo 1022195-27.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Benedito Coppo - Norte Buss
Transportes S.a. - - Transcooper Cooperativa de Transporte de Pessoas e Cargas da Região Sudeste - Vistos. Fls. 392/396:
Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Diante do r.
despacho de fls. 394/395, aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE CASTRO REIS (OAB 368471/
SP), BARBARA LANGE MENEZES (OAB 426111/SP), THAMIRES DE JESUS CORREA ORNELAS (OAB 409434/SP)
Processo 1022711-07.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sompo Seguros S.A
- Celesc Distribuicao S.a - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito nos
termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento de R$3.100,00, corrigido desde o desembolso, nos termos
da Tabela Prática do TJ/SP, e com juros legais de 1% ao mês, desde a data da citação. Sucumbente, deverá a ré arcar com o
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, aos quais fixo em 10% do valor da condenação. Em
caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis
(art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Tendo em vista a alteração do §1º do artigo 1275 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça, o ofício de justiça remeterá o processo à Segunda Instância sem qualquer pendência (juntada
de petições, expedientes pendentes de assinatura, certificação de publicações, de recolhimento de custas iniciais e preparo,
cadastro atualizado de advogados e outros). Após, subam os presentes autos a ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo,
com nossas homenagens e cautelas de estilo. P.I. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), VICTORIA MEDEIROS
DESTRO (OAB 474632/SP), LEONARDO STRINGHINI (OAB 23212/SC)
Processo 1029237-87.2022.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Silvia Aparecida Cordeiro Del
Bosco - Hercilia de Arruda Prado - Vistos. Providencie a autora o recolhimento do valor da diligência do Oficial de Justiça, em
15 dias. Após, expeça-se mandado de constatação e imissão na posse, tal como pleiteado a fls. 56/57 e diante da informação
de desocupação do imóvel prestada pela própria ré (fls. 54/55), ficando desde já deferida a ordem de arrombamento, caso
necessária. Cumprido o mandado, conclusos para saneamento ou sentença. Intime-se. - ADV: HERCILIA DE ARRUDA PRADO
(OAB 74062/SP), SILVIA GOMES DA ROCHA DI BLASI (OAB 201626/SP), RODRIGO DI BLASI KLEBIS (OAB 333239/SP)
Processo 1029606-57.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - SPS Corp I - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - D + Brasil Entretenimento Conteudo e Com Total Ltda - Eduardo Fischer - - Green Tree Participações Ltda. - Vistos. Fls. 868/891:Ciência aos executados, facultada a manifestação, no
prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para apreciação das petições de fls. 826/828;832/847 e deliberação em termos de
prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB 247327/SP), SOFIA SAAD GONÇALVES (OAB
422628/SP), RENAN CIRINO ALVES FERREIRA (OAB 296916/SP), RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA (OAB 343143/SP),
GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP)
Processo 1030156-47.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mpj Imóveis
e Empreendimentos Ltda - Roberto Gomes Altieri e outros - Vistos. 1) Fls. 304 Ciente acerca da interposição do recurso, bem
como de seu resultado (fls. 355/361), não havendo nenhuma alteração do quanto já decidido nos autos. 2) Considerando a
impugnação apresentada às fls. 322/327, intime-se o expert para prestar seus esclarecimentos, no prazo de 05 dias. 3) Sem
prejuízo, defiro a expedição de mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 289/290 (levantamento já determinado
às fls. 291/292 e ainda não cumprido), 299/300, 363/364 e 366/367 em favor da parte exequente. Fica autorizada a expedição
antecipada e robotizada do(s) MLE(s), desde que o advogado preencha o formulário eletrônico disponível no link abaixo,
que permitirá a transposição dos dados preenchidos diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo,
pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.
aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u
Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected]. No mais, a adesão não é obrigatória, de modo
que, querendo, poderá apresentar apenas o formulário tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na
ordem cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no
sistema de expedição. 4) Para os devidos fins, anoto que nenhuma acordo foi homologado nos autos, conforme já decidido às
fls. 291/292, sendo que os depósitos judiciais estão sendo realizados por livre e espontânea vontade do executado, nos termos
que entende devidos. De todo modo, anoto que o montante deve ser considerado pelo exequente no abatimento do crédito
exequendo. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MICHEL FARINA MOGRABI (OAB 234821/SP), CRISTIANO
FRANCO BIANCHI (OAB 180557/SP), CLEBER SILVA E LIRA (OAB 169002/SP)
Processo 1030262-38.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Jessica Roberta Sant Ana - Fundo Investimento Em Direitos Creditórios Multiseguimentos Npl Vi Np - Fls. 233/288: Recebido o
recurso de apelação. Certifico e dou fé que a autora/apelante deixou de comprovar o recolhimento da taxa de preparo em vista
da gratuidade concedida. Certifico, ainda, a inexistência de mídia eletrônica. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o
apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1030805-46.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Mauricio Medeiros Francisco
- BANCO PAN S/A - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei
para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada
perante o agente pagador. Caso a transferência não se efetive, em até 10 dias úteis, entre em contato com a unidade judicial
através do e-mail institucional. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO
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