TJSP 15/09/2022 -Pág. 2954 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3591
2954
Intima-se o exequente para que se manifeste sobre o decurso de prazo certificado. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB
158658/SP)
Processo 0008866-05.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco Intima-se o exequente para que se manifeste sobre o decurso de prazo certificado. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB
158658/SP)
Processo 0008867-87.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco Intima-se o exequente para que se manifeste sobre o decurso de prazo certificado. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB
158658/SP)
Processo 0008868-72.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco Intima-se o exequente para que se manifeste sobre o decurso de prazo certificado. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB
158658/SP)
Processo 0009659-41.2021.8.26.0602 (processo principal 1034407-91.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.S. - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão e intime-se o Ministério Público, que
deverá requerer a distribuição do ofício requisitório, no prazo de 180 dias, conforme instruções disponíveis em: http://www.tjsp.
jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.pdf?d=152294702134. Observe-se que a escolha do tipo de incidente
(precatório ou requisição de pequeno valor) deverá considerar os limites estabelecidos no artigo 87, incisos I e II, do ADCT e no
artigo 1º, § 3º da Lei Estadual nº 17.205/2019 (440,214851 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs, para a Fazenda
do Estado e, trinta salários mínimos, para a Fazenda do Município). Alerte-se o credor que, uma vez fixado o crédito, este será
o valor que deverá constar do respectivo termo de declarações, observada a data-base de apuração, para efeito de atualização,
a ser providenciada automaticamente pelo departamento ou coordenadoria responsável pelas execuções judiciais da executada
(artigo 100, § 5º, da Constituição Federal). Distribuído o respectivo incidente, o andamento deste feito ficará suspenso até a
quitação do débito, oportunidade em que será extinta a fase de cumprimento de sentença. Int. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA
ROSA (OAB 131703/SP)
Processo 0009663-78.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco Intima-se o exequente para que se manifeste sobre o decurso de prazo certificado. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB
158658/SP)
Processo 0009668-03.2021.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco Intima-se o exequente para que se manifeste sobre o decurso de prazo certificado. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB
158658/SP)
Processo 0009671-55.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco Intima-se o exequente para que se manifeste sobre o decurso de prazo certificado. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB
158658/SP)
Processo 0010175-61.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Andreza Gomes Dourado Intima-se o exequente para que se manifeste sobre o decurso de prazo certificado. - ADV: ANDREZA GOMES DOURADO (OAB
414519/SP)
Processo 0010391-22.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco Intima-se o exequente para que se manifeste sobre o decurso de prazo certificado. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB
158658/SP)
Processo 0010823-41.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco Intima-se o exequente para que se manifeste sobre o decurso de prazo certificado. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB
158658/SP)
Processo 0010825-11.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco Intima-se o exequente para que se manifeste sobre o decurso de prazo certificado. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB
158658/SP)
Processo 0010827-78.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco Intima-se o exequente para que se manifeste sobre o decurso de prazo certificado. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB
158658/SP)
Processo 0010829-48.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco Intima-se o exequente para que se manifeste sobre o decurso de prazo certificado. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB
158658/SP)
Processo 0010831-18.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco Intima-se o exequente para que se manifeste sobre o decurso de prazo certificado. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB
158658/SP)
Processo 0010833-85.2021.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco Intima-se o exequente para que se manifeste sobre o decurso de prazo certificado. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB
158658/SP)
Processo 0011045-09.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco Intima-se o exequente para que se manifeste sobre o decurso de prazo certificado. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB
158658/SP)
Processo 0011046-91.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco Intima-se o exequente para que se manifeste sobre o decurso de prazo certificado. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB
158658/SP)
Processo 0011049-46.2021.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Ensino Fundamental e Médio - Anselmo Augusto
Branco Bastos - Intima-se o exequente para que se manifeste sobre o decurso de prazo certificado. - ADV: ANSELMO AUGUSTO
BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 0011083-21.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco Intima-se o exequente para que se manifeste sobre o decurso de prazo certificado. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB
158658/SP)
Processo 0011630-27.2022.8.26.0602 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação Provisória - E.G.C. - Vistos.
1)Para que não ocorra nulidade, ficam as advogadas Dra. Viviane Jéssica dos Santos Correia OAB/SP nº 450.404 e Dra.
Gislayne Noemi Noronha Godoy de Assumpção OAB/SP nº 412.727 intimadas para se manifestar, no prazo de cinco dias,
esclarecendo se atuarão na defesa dos interesses do jovem sobredito nestes autos de execução. Elas também deverão se
manifestar em igual prazo acerca do plano individual de atendimento (fls. 45/52), se assim for o caso, tomando ciência de todo
o processado. 2)Decorrido o prazo constante do item “1”, sem manifestação das defensoras outrora constituídas, dar-se-á o
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