TJSP 30/08/2022 -Pág. 2655 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3580
2655
MIRASSOL
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0701/2022
Processo 0000650-11.2021.8.26.0358 (processo principal 1005213-07.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosa Melozi - Vistos. Expeça-se RPV nos termos em que requerido
na petição de fl. 387. Após, dê-se ciência ao INSS acerca da expedição do requisitório. Efetivado o pagamento, intime-se o autor
para requerer o que entender necessário. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP), RODRIGO
DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP)
Processo 0000660-21.2022.8.26.0358 (processo principal 1005104-22.2018.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sueli Campos Arruda - Vistos. Requisite-se o pagamento nos termos
do demonstrativo de fl. 38, independente da intimação nos termos do art. 535, eis que os cálculos foram apresentados pelo
INSS. Após, dê-se ciência ao INSS acerca da expedição do precatório/requisitório. Efetivado o pagamento, intime-se o autor
para requerer o que entender necessário. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 0000699-18.2022.8.26.0358 (processo principal 1000360-47.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Clovis Lima da Silva - Eduardo Coelho Marques da Costa e outro - Vistos. Indefiro
as diligências eletrônicas solicitadas (Bacenjud, Renajud ou Infojud), haja vista que o pedido não está acompanhado da taxa
devida, nos termos do art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por
CPF/CNPJ. Em caso de reiteração, o pedido, além da taxa mencionada, deverá indicar (caso ainda não tenha feito) o nome
e CPF/CNPJ a ser pesquisado e informar o valor atualizado do débito. Int. - ADV: RODRIGO CAMACHO GANDOLFO (OAB
272197/SP), CLOVIS LIMA DA SILVA (OAB 143180/SP)
Processo 0001422-37.2022.8.26.0358 (processo principal 1001225-07.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Reajuste de Prestações - Mr Lago Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Adriano Batista Barboza - Vistos. Tendo em vista a
satisfação da obrigação, Julgo Extinta a execução em trâmite, com fundamento no termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor (requerido), relativo aos depósitos judiciais de fl. 30 e
31. Sem custas finais, eis que o incidente foi instaurado pelo devedor. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA FELIX
MAINARDI (OAB 371528/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/
SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP)
Processo 0001706-16.2020.8.26.0358 (processo principal 1002506-32.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - F.R.P.S.C. - P.C.P.S.R.P. e outro - Vistos. Intime-se a executada Regina Maria, via
postal, para indicar no prazo de cinco (5) dias onde se encontra o veículo descrito na pesquisa de fl. 28, sob pena de incorrer em
ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 774, inc. V, do CPC). Intime-se e cumpra-se. - ADV: LUIS ALCANTARA D’ORAZIO
PIMENTEL (OAB 124739/SP), CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB 115100/SP)
Processo 0001928-13.2022.8.26.0358 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1000536-85.2022.8.26.0369 - 2@
Vara Judicial) - F.V.A.M. - A.V.A. - NOTA DO CARTÓRIO: INTIMAÇÃO das partes para que tomem ciência sobre a designação
de fls. 07, informando que foi designada a data de 12/09/2022, às 09:00 horas, para dar início à avaliação psicossocial, devendo
a requerida comparecer no setor social e de psicologia do Fórum local, sito na Rua Floriano Peixoto, 1750, Nossa Senhora
Aparecida, Mirassol-SP. - ADV: PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP), DANIEL CABRERA
BARCA (OAB 240339/SP)
Processo 0002244-60.2021.8.26.0358 (processo principal 0010223-20.2014.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Antonio Petroceli - Vistos. Requisite-se o pagamento nos termos
do demonstrativo de fl. 135/137, tendo em vista a concordância do INSS. Após, dê-se ciência ao INSS acerca da expedição
do precatório/requisitório. Efetivado o pagamento, intime-se o autor para requerer o que entender necessário. Intimem-se e
cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE (OAB 164516/SP), VINICIUS MEGIANI GONÇALVES (OAB
322074/SP)
Processo 0002253-85.2022.8.26.0358 (processo principal 1003674-69.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Duplicata - Ib Foods Distribuidora de Alimentos e Equipamentos Ltda. - Vistos. Revogo a decisão de fl. 26, lançada em evidente
erro material. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no
prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido
de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa
de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido
de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas
previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade
processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação;
e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o
recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos
termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: ANDJARA AVELAR DE CARVALHO (OAB 363999/SP), LAURA DO CARMO GARDINI (OAB 384862/SP), THALITA
APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS (OAB 334025/SP)
Processo 0002350-22.2021.8.26.0358 (processo principal 0000123-69.2015.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Anesia Pantaleao Barnosa - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos, Aguarde-se o
prazo de cinco dias para eventual manifestação da parte exequente. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos,
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