TJSP 03/08/2022 -Pág. 1023 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
1023
SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1003017-51.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Gilvania Ferreira da Silva Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MAX CANAVERDE
DOS SANTOS SOARES (OAB 408389/SP)
Processo 1004047-24.2022.8.26.0068 - Protesto - Prescrição e Decadência - Rafael Pandolfo Advogados Associados - Wms
Supermercados do Brasil Ltda. - - Wal Mart Brasil LTDA - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para apresentar contrarrazões, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAEL PANDOLFO (OAB 249312/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1008188-23.2021.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Diagnósticos da América S/A - Roseli
de Fátima Salomão Pimentel Casada e outros - Fls. 467/473: Ciência à autora da devolução da carta precatória. Fica a parte
autora intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS ALBERTO
MANTUAN JUNIOR (OAB 431835/SP), LEILA SALOMAO (OAB 73881/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1011601-10.2022.8.26.0068 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ricardo Borges de
Oliveira - - Vanessa Soares de Oliveira - Seb Sistema Educacional Brasileiro S.a. - Fica a parte autora intimada a se manifestar
em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB 309511/SP), JÚLIO CHRISTIAN
LAURE (OAB 155277/SP), DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB 274940/SP), RICARDO DOS SANTOS MACIEL
(OAB 301186/SP)
Processo 1014716-54.2013.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Votorantim Cimentos S/A - Fica a parte
exequente intimada a comprovar o protocolo do alvará em 15 dias, nos termos da r. Decisão de fls. 358, observando que no
silêncio, os autos irão ao arquivo. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1015827-97.2018.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rafael Silveira Macieski
- Claudio Peres Junior - Fica a parte exequente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: MARCIO ADRIANO PINHEIRO (OAB 30303/PR), GABRIEL ATLAS UCCI (OAB 195330/SP)
Processo 1019247-08.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Imputação do Pagamento - J.C.C.M. - Manifeste-se
o vencedor em termos de prosseguimento do feito, consignando-se que eventual pedido relativo ao início da fase executória
deverá ser cadastrado como incidente de cumprimento de sentença. - ADV: IVO ANTONIO DE PAULA (OAB 124178/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0582/2022
Processo 0001886-29.2020.8.26.0068 (processo principal 1000761-09.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Pedro Renato Chocair - Para utilização do(s) sistema(s) Infojud, preliminarmente deverá o(a) exequente,
em 15 (quinze) dias, recolher a taxa judiciária (R$16,00 por sistema e por CPF/CNPJ), conforme Provimento CSM nº 2516/2019
publicado no DJE aos 02/08/2019, sob pena de arquivamento. - ADV: SIMONE ROCCA D’ANGELO (OAB 150081/SP)
Processo 0002210-48.2022.8.26.0068 (processo principal 1018875-30.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes - Danielle Carvalho Cruz Dutra de Almeida - Ficam as partes cientes
do trânsito em julgado, devendo o interessado apresentar o formulário MLE, o prazo de 5 dias, pena de arquivamento. - ADV:
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JESUS HERNÁNDEZ NÓBREGA (OAB 424232/SP)
Processo 0004508-13.2022.8.26.0068 (processo principal 1008856-91.2021.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sucumbenciais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Itaú Seguros de Auto e Residência
S.A. - Fica o(a) exequente intimado(a) a manifestar-se acerca do depósito de fls.57/58, no valor de R$1.141,43, esclarecendo
se satisfaz o seu crédito. Prazo: 15 dias, consignando-se que o silêncio será entendido como concordância e considerada
satisfeita a obrigação. Em caso de satisfação, fica intimado(a) para apresentar o formulário do MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico, devidamente preenchido, disponível no site: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, nos
termos do Comunicado Conjunto 2.205/2018. O(a) advogado(a) deverá observar o teor do artigo 1.112, §7º, das NSCGJ e
havendo valor relativo à sucumbência, a conta informada no formulário deverá, obrigatoriamente, ser do(a) advogado(a) ou da
Sociedade de Advogados. Deverá providenciar o protocolo da petição intermediária utilizando o código da classe adequada, ou
seja, “38049” - Pedido de Expedição de Guia de Levantamento. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP),
JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 0005881-79.2022.8.26.0068 (processo principal 1000472-42.2021.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fixação - I.R.B. - E.B.J. - Vistos. Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$4.875,22
(julho/2022 - devidamente atualizado e acrescido de juros de mora legais e das prestações que se vencerem ao longo da
demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Providencie a
exequente, no prazo de cinco dias, o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, ficando indeferida a intimação postal
dada a natureza do incidente e o rito processual. Consigno que retornando negativo o mandado por eventual modificação de
endereço, a intimação será considerada válida, na esteira do que dispõe o parágrafo único do art. 274 do CPC, bem como
porque representado nos autos principais por advogado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: THIAGO HAMILTON RUFINO (OAB 340316/SP), MARCELO ALCAZAR (OAB
188764/SP), LEIF CLAY DO NASCIMENTO (OAB 340281/SP)
Processo 0007990-03.2021.8.26.0068 (processo principal 1003673-13.2019.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sucumbenciais - Tamires Bianca de Oliveira - Conquistar Serviço Apoio a Empresas EIRELI - Fls. 93: Anote-se.
Fls. 47/48: Trata-se de pedido de parcelamento da dívida ora executada, com fundamento no art. 916, do Código de Processo
Civil. O pedido veio devidamente acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Embora o parcelamento, nos moldes
pleiteado pela executada, não se aplica ao cumprimento de sentença, a exequente, por sua vez, concordou com o parcelamento
(fls.59). Assim, não havendo oposição quanto ao parcelamento pela exequente, DEFIRO o processamento do pagamento
na forma parcelada sugerida, por analogia ao art. 916 do CPC, suspendendo-se a realização de atos executivos até ulterior
decisão. Manifeste-se a exequente sobre o pedido de fls. 93 e se os depósitos existentes nos autos satisfazem a execução,
no prazo de 05(cinco) dias, entendendo o silêncio como concordância e os autos serão extintos. Se pleiteado, fica deferido a
emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da exequente, relativamente aos depósito de fls.49, 53, 61, 85, 88,
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