TJSP 08/07/2022 -Pág. 6180 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
6180
Processo 1010488-22.2022.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Ricardo Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 60/63: Anote-se a restituição do veículo ao autor. No mais, aguarde-se o trânsito
em julgado. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), LILIAN APARECIDA BARBARELLI (OAB
394916/SP)
Processo 1010637-18.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Albertina Tereza Damasio
- Banco GM S.A - Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: BENITO CID CONDE NETO (OAB 40147/
DF), GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB 389595/SP)
Processo 1010788-18.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Bico de Injeção
Tenologia Automotiva Eireli Me e outros - Paulo Rogério Machado da Silva - - Luiza Maria Capela Correia da Silva - Vistos.
Páginas 290/291: Manifeste-se a parte autora. Sem prejuízo, esclareçam os autores se, de fato, residem em outro país e, em
caso positivo, providenciem o recolhimento de caução, nos termos do artigo 83 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO
HENRYQUE CORREIA DA SILVA (OAB 393870/SP), FÁBIO ROBERTO PEREIRA (OAB 180513/SP), LUIZA MARIA CAPELA
CORREIA DA SILVA (OAB 237607/SP)
Processo 1010815-64.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Elizete da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. As partes têm o prazo de 15 dias para que especifiquem provas, indicando
objetivamente, sua pertinência em relação aos fatos discutidos nos autos, sob pena de indeferimento ou preclusão. Após,
tornem conclusos para saneamento, sem prejuízo de eventual julgamento no estado. Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO
CARMO (OAB 115832/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1011058-08.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Maria do Carmo Silva Bezerra Vistos. Página 1470: Esclareça a parte autora qual sistema requer seja realizada pesquisa de endereço da ré, providenciando o
recolhimento das custas respectivas. Int. - ADV: MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA (OAB 229843/SP)
Processo 1011172-44.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denise
Ferreira Carneiro - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15
dias. - ADV: LILIANE ROMÃO GIL (OAB 268277/SP), PAULO ROGÉRIO RODRIGUES (OAB 350863/SP), LACERDA JUBÉ
ADVOGADOS (OAB 1946/GO)
Processo 1011869-65.2022.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 42: Defiro. Já distribuído o mandado para cumprimento (fls.
41), deverá a parte autora entrar em contato com o oficial de justiça para as diligências necessárias. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1011888-71.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Marcia da Conceição Rafael
- Vistos. Cite-se. Fixo honorários advocatícios em 10% do débito. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será
emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV:
GUILHERMINA MARIA DE ARAÚJO (OAB 190019/SP)
Processo 1012642-47.2021.8.26.0003 - Monitória - Títulos de Crédito - Carlos Ermelino Coura - Vistos. Melhor compulsando
os autos, anoto que equivoca-se o autor quanto ao correto andamento do feito. Citado, o réu deixou de quitar o débito ou
apresentar embargos monitórios, constituindo-se, ex vi legis, o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Assim, para
prosseguimento da demanda, com início da fase de cumprimento de julgado, mostra-se necessária a intimação do réu
para satisfação espontânea da condenação, nos termos da decisão de fls. 37. Anulo o ato ordinatório de fls. 54 e indefiro o
requerimento de fls. 55, porque ainda não foi cumprido o item 2 da decisão de fls. 37. Assim, requeira o credor o que de direito,
na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 523, caput, e 524, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VALDINEI DE PONTES (OAB
447952/SP)
Processo 1012745-20.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Andrea de Farias Costa - Eduardo Marques Pereira - - Raquel da Costa Barcelos - - Thiago dos Santos Vieira - Vistos. Homologo por sentença a
desistência requerida, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo
Civil/2015. Face a inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da sentença. Comunique-se
e arquivem-se. P.R.I. - ADV: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES)
Processo 1012753-31.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Fls. 149: Indefiro. O bloqueio de veículo indicado a fl. 95 não diz respeito a estes autos. No mais, prossiga-se conforme
sentença de fls. 146. Int. - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), FLAVIA GONÇALVES
RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 1012843-05.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cláudio Roberto dos Reis
Garcia - Vistos. Defiro, em prol do autor, os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações
em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se
e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Como ato
já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça,
com todas as advertências legais. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ ANDRADE DA SILVA (OAB 350786/SP)
Processo 1012895-74.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ABN AMRO REAL
S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em 15 dias, requerendo medidasconcretas e objetivaspara prosseguimento do
processo.Em caso de inércia ou de requerimentos genéricos, tornem conclusos para eventual suspensão da execução e,
consequentemente, do prazo prescricional, nos termos do artigo 921, inciso III e §1º do Código de Processo Civil caso em que
os autos serão remetidos ao arquivo, observando-se que, decorrido o período de um ano de suspensão, se iniciará o prazo
prescricional, nos termos do §4º do referido artigo. Fica a parte ciente, todavia, da possibilidade de eventual reconhecimento da
prescrição intercorrente, caso constatada de plano. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1012974-77.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Cite-se. Fixo honorários advocatícios em 10% do débito. Como ato já
vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça,
com todas as advertências legais. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1013045-55.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Para análise do pedido de pesquisa, providencie a parte exequente o recolhimento das custas respectivas. Int. - ADV:
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
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