TJSP 05/07/2022 -Pág. 569 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3540
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Advogado: Gustavo Aurélio Martins (OAB: 345000/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004560-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Orlândia; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000340-61.2021.8.26.0404; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Agravada:
J C Barroso Veiculos Ltda; Advogado: Marcio Antonio da Silva Nobre (OAB: 207986/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004561-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0008593-63.2017.8.26.0053/17; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravada: Jose Maria Claro; Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004562-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1063779-83.2019.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP);
Agravada: Maria Luiza Pistelli Ress; Advogado: Renan Gustavo da Silva Manoel (OAB: 443177/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004563-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1041252-69.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato
Kenji Higa (OAB: 113895/SP); Agravado: Luiz Eduardo Pinto Sales; Advogado: Franklyn Gallani (OAB: 436277/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004564-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103259422.2022.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo
(OAB: 335738/SP); Agravada: Ivan Tessarolo; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004565-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0024933-05.2005.8.26.0053; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP); Agravado: Evanil
Lopes Fernandes; Advogada: Sônia Maria Abdalla Batina (OAB: 173076/SP); Advogada: Lais Maria Martinho (OAB: 71748/SP);
Advogado: Edgard dos Reis Filho (OAB: 76128/SP); Agravado: José Carlos João Tibério; Advogada: Lais Maria Martinho (OAB:
71748/SP); Advogado: Edgard dos Reis Filho (OAB: 76128/SP); Advogada: Sônia Maria Abdalla Batina (OAB: 173076/SP);
Agravado: Juvenil Felipini; Advogada: Lais Maria Martinho (OAB: 71748/SP); Advogado: Edgard dos Reis Filho (OAB: 76128/
SP); Advogada: Sônia Maria Abdalla Batina (OAB: 173076/SP); Agravado: Pedro Pires da Silva; Advogada: Lais Maria Martinho
(OAB: 71748/SP); Advogado: Edgard dos Reis Filho (OAB: 76128/SP); Advogada: Sônia Maria Abdalla Batina (OAB: 173076/
SP); Agravado: Raul Bertolli; Advogada: Lais Maria Martinho (OAB: 71748/SP); Advogado: Edgard dos Reis Filho (OAB: 76128/
SP); Advogada: Sônia Maria Abdalla Batina (OAB: 173076/SP); Agravado: Santo Cezário Junior; Advogada: Lais Maria Martinho
(OAB: 71748/SP); Advogado: Edgard dos Reis Filho (OAB: 76128/SP); Advogada: Sônia Maria Abdalla Batina (OAB: 173076/
SP); Agravado: Oswaldo Marques da Silva; Advogada: Lais Maria Martinho (OAB: 71748/SP); Advogado: Edgard dos Reis Filho
(OAB: 76128/SP); Advogada: Sônia Maria Abdalla Batina (OAB: 173076/SP); Agravado: Nelson Vicentini; Advogada: Lais Maria
Martinho (OAB: 71748/SP); Advogado: Edgard dos Reis Filho (OAB: 76128/SP); Advogada: Sônia Maria Abdalla Batina (OAB:
173076/SP); Agravado: Luis Carlos Aparecido Virgilio; Advogada: Lais Maria Martinho (OAB: 71748/SP); Advogado: Edgard dos
Reis Filho (OAB: 76128/SP); Advogada: Sônia Maria Abdalla Batina (OAB: 173076/SP); Agravado: João David Pavani; Advogada:
Lais Maria Martinho (OAB: 71748/SP); Advogado: Edgard dos Reis Filho (OAB: 76128/SP); Advogada: Sônia Maria Abdalla
Batina (OAB: 173076/SP); Agravado: Sebastião de Barros Filho; Advogada: Lais Maria Martinho (OAB: 71748/SP); Advogado:
Edgard dos Reis Filho (OAB: 76128/SP); Advogada: Sônia Maria Abdalla Batina (OAB: 173076/SP); Agravada: Vany dos Santos
Ronchi; Advogada: Lais Maria Martinho (OAB: 71748/SP); Advogado: Edgard dos Reis Filho (OAB: 76128/SP); Advogada: Sônia
Maria Abdalla Batina (OAB: 173076/SP); Agravada: Vilma dos Santos; Advogada: Lais Maria Martinho (OAB: 71748/SP);
Advogado: Edgard dos Reis Filho (OAB: 76128/SP); Advogada: Sônia Maria Abdalla Batina (OAB: 173076/SP); Agravado: João
Antonio Pereira; Advogada: Lais Maria Martinho (OAB: 71748/SP); Advogado: Edgard dos Reis Filho (OAB: 76128/SP);
Advogada: Sônia Maria Abdalla Batina (OAB: 173076/SP); Agravado: João Juvenal; Advogada: Lais Maria Martinho (OAB:
71748/SP); Advogado: Edgard dos Reis Filho (OAB: 76128/SP); Advogada: Sônia Maria Abdalla Batina (OAB: 173076/SP);
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