TJSP 04/07/2022 -Pág. 2398 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
2398
Policlinica S/s Ltda - “Providencie a parte autora, em 30 (trinta) dias, a juntada de cópia digital dos atos constitutivos da empresa
e de comprovação no Cadastro de Contribuintes de ICMS CADESP, atualizada com data dentro de 06 meses para comprovação
de sua qualificação tributária visando evidenciar a capacidade de propor ação perante o Juizado Especial Cível (Enunciado
Uniforme 7 do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo: o acesso da microempresa ou empresa de pequeno
porte no sistema dos Juizados Especiais depende de comprovação de sua qualificação tributária). No caso de a pessoa jurídica
autora ser isenta do recolhimento de ICMS, proceda à comprovação da aludida isenção, bem como de sua qualificação tributária
por meio de documento idôneo, com a advertência de que o abandono levará a extinção. (Prazo: contam-se apenas os dias
úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento.)” - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP)
Processo 1034621-58.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sorriso & Cia Odontologia
Policlinica S/s Ltda - “Providencie a parte autora, em 30 (trinta) dias, a juntada de cópia digital dos atos constitutivos da empresa
e de comprovação no Cadastro de Contribuintes de ICMS CADESP, atualizada com data dentro de 06 meses para comprovação
de sua qualificação tributária visando evidenciar a capacidade de propor ação perante o Juizado Especial Cível (Enunciado
Uniforme 7 do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo: o acesso da microempresa ou empresa de pequeno
porte no sistema dos Juizados Especiais depende de comprovação de sua qualificação tributária). No caso de a pessoa jurídica
autora ser isenta do recolhimento de ICMS, proceda à comprovação da aludida isenção, bem como de sua qualificação tributária
por meio de documento idôneo, com a advertência de que o abandono levará a extinção. (Prazo: contam-se apenas os dias
úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento.)” - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP)
Processo 1034623-28.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sorriso & Cia Odontologia
Policlinica S/s Ltda - “Providencie a parte autora, em 30 (trinta) dias, a juntada de cópia digital de comprovação no Cadastro
de Contribuintes de ICMS CADESP, atualizada com data dentro de 06 meses para comprovação de sua qualificação tributária
visando evidenciar a capacidade de propor ação perante o Juizado Especial Cível (Enunciado Uniforme 7 do Sistema dos
Juizados Especiais do Estado de São Paulo: o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos
Juizados Especiais depende de comprovação de sua qualificação tributária). No caso de a pessoa jurídica autora ser isenta
do recolhimento de ICMS, proceda à comprovação da aludida isenção, bem como de sua qualificação tributária por meio de
documento idôneo, com a advertência de que o abandono levará a extinção. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo
com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)” ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP)
Processo 1034626-80.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sorriso & Cia Odontologia
Policlinica S/s Ltda - “Providencie a parte autora, em 30 (trinta) dias, a juntada de cópia digital de comprovação no Cadastro
de Contribuintes de ICMS CADESP, atualizada com data dentro de 06 meses para comprovação de sua qualificação tributária
visando evidenciar a capacidade de propor ação perante o Juizado Especial Cível (Enunciado Uniforme 7 do Sistema dos
Juizados Especiais do Estado de São Paulo: o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos
Juizados Especiais depende de comprovação de sua qualificação tributária). No caso de a pessoa jurídica autora ser isenta
do recolhimento de ICMS, proceda à comprovação da aludida isenção, bem como de sua qualificação tributária por meio de
documento idôneo, com a advertência de que o abandono levará a extinção. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo
com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)” ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP)
Processo 1034627-65.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sorriso & Cia Odontologia
Policlinica S/s Ltda - “Providencie a parte autora, em 30 (trinta) dias, a juntada de cópia digital de comprovação no Cadastro
de Contribuintes de ICMS CADESP, atualizada com data dentro de 06 meses para comprovação de sua qualificação tributária
visando evidenciar a capacidade de propor ação perante o Juizado Especial Cível (Enunciado Uniforme 7 do Sistema dos
Juizados Especiais do Estado de São Paulo: o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos
Juizados Especiais depende de comprovação de sua qualificação tributária). No caso de a pessoa jurídica autora ser isenta
do recolhimento de ICMS, proceda à comprovação da aludida isenção, bem como de sua qualificação tributária por meio de
documento idôneo, com a advertência de que o abandono levará a extinção. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo
com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)” ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP)
Processo 1034631-05.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sorriso & Cia Odontologia
Policlinica S/s Ltda - “Providencie a parte autora, em 30 (trinta) dias, a juntada de cópia digital dos atos constitutivos da empresa
e de comprovação no Cadastro de Contribuintes de ICMS CADESP, atualizada com data dentro de 06 meses para comprovação
de sua qualificação tributária visando evidenciar a capacidade de propor ação perante o Juizado Especial Cível (Enunciado
Uniforme 7 do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo: o acesso da microempresa ou empresa de pequeno
porte no sistema dos Juizados Especiais depende de comprovação de sua qualificação tributária). No caso de a pessoa jurídica
autora ser isenta do recolhimento de ICMS, proceda à comprovação da aludida isenção, bem como de sua qualificação tributária
por meio de documento idôneo, com a advertência de que o abandono levará a extinção. (Prazo: contam-se apenas os dias
úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento.)” - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP)
Processo 1034632-87.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sorriso & Cia Odontologia
Policlinica S/s Ltda - “Providencie a parte autora, em 30 (trinta) dias, a juntada de cópia digital dos atos constitutivos da empresa
e de comprovação no Cadastro de Contribuintes de ICMS CADESP, atualizada com data dentro de 06 meses para comprovação
de sua qualificação tributária visando evidenciar a capacidade de propor ação perante o Juizado Especial Cível (Enunciado
Uniforme 7 do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo: o acesso da microempresa ou empresa de pequeno
porte no sistema dos Juizados Especiais depende de comprovação de sua qualificação tributária). No caso de a pessoa jurídica
autora ser isenta do recolhimento de ICMS, proceda à comprovação da aludida isenção, bem como de sua qualificação tributária
por meio de documento idôneo, com a advertência de que o abandono levará a extinção. (Prazo: contam-se apenas os dias
úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento.)” - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP)
Processo 1034633-72.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sorriso & Cia Odontologia
Policlinica S/s Ltda - “Providencie a parte autora, em 30 (trinta) dias, a juntada de cópia digital dos atos constitutivos da empresa
e de comprovação no Cadastro de Contribuintes de ICMS CADESP, atualizada com data dentro de 06 meses para comprovação
de sua qualificação tributária visando evidenciar a capacidade de propor ação perante o Juizado Especial Cível (Enunciado
Uniforme 7 do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo: o acesso da microempresa ou empresa de pequeno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º